De Acordo Com O Código Civil E O Código De Processo Civil Em Que Situações Um Sócio Pode Ser Afastado De Uma Sociedade

realizar um breve levantamento sobre o histórico, a evolução e a forma que a sociedade e a jurisprudência entende tal união, as rejeições sofridas e pré-conceitos tidos pelas correntes contrárias, e também, tenta vislumbrar uma sugestão sobre a definição, extensão e alcance dessa união no ordenamento jurídico, sobre as lacunas da lei e sua forma de fundamentação e reconhecimento. Palavras chave: União Poliafetiva. Sociedade. Direito. ABSTRACT This paper aims to conduct a brief…

estrangeiros vêm dedicando-se ao tema em tela, objetivando melhor compreender esta célula social. Importante ressaltar, que a família é uma instituição de grande relevância para o desenvolvimento de qualquer Estado Democrático de Direito. Atualmente, a sociedade brasileira passa por imensas mudanças, principalmente, no que diz respeito aos valores familiares, pois, no exato instante em que a família começa a perder sua finalidade e função, é necessária a intervenção do Estado, chamando…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda

069/1990 tiveram para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A definição de ato infracional e a de criança e adolescente, bem como a de quem pode praticar o ato infracional e os motivos que a levaram a praticar tal ato, estão previstos no Capitulo 2 (dois). Inclui-se ainda neste capitulo o motivo pelo qual a maioridade penal não pode ser reduzida. O Capitulo 3 (três) trata especificamente sobre as medidas socioeducativas, tema do presente trabalho, e que estão previstas no…

Jurídico, eis que se trata de tema de extrema relevância no mundo jurídico. O contrato é uma espécie de negócio jurídico, que forma um vínculo entre as partes, sendo que seus efeitos atingem não apenas as partes envolvidas no ato praticado, mas a sociedade de modo geral. Assim, na ocorrência de erro na manifestação de vontade, torna o negócio passível de anulação. Contudo, na anulação do contrato, o julgador deverá analisar cada caso segundo os princípios norteadores do negócio jurídico,…

Justiça de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela PUCSP Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Parte Especial) TOMO I - CONTRATOS 5ª - edição, recosta Editora Saraiva PRIMEIRA PARTE DOS CONTRATOS TÍTULO I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS CAPÍTULO I NOÇÃO GERAL DE CONTRATO 1. CONCEITO Contrato é fonte de obrigação. Fonte é o fato que dá origem a esta, de acordo com as regras de direito. Os fatos humanos que o Código Civil brasileiro…

considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito de Ihering –“ Direito como um conjunto de normas, coativamente garantidas pelo poder público”. Já o Direito Positivo é constituído pelo conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada, para reger sua vida interna, com a proteção da força social. Portanto, existem várias concepções e conceitos aplicáveis ao vocábulo Direito, entretanto, a significação mais importante nos parece aquela que demonstra…

eletrônico, para permitir a consulta rápida e a elaboração de minutas, bem como possibilitar aos magistrados, em suas unidades judiciárias, substituir respostas por outras que correspondam aos seus entendimentos. Trata-se, portanto, de uma obra aberta, a ser construída coletivamente pela 4ª Região. Por sua relevância, decidiu o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 4ª Região publicá-la como um de seus cadernos periódicos. Juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra Coordenador…

Janeiro,2010. O escopo deste trabalho é trazer a baila, as mudanças ocorridas com o surgimento da Lei 11.441 de 04 de Janeiro de 2007, no âmbito da separação e do divórcio consensual. Entre elas, serão analisadas as condições e as possibilidades de ser usada a nova lei, e os procedimentos adequados também das resoluções, dentre elas a Resolução N° 35, de 24 de Abril de 2007, editada pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como a sua constitucionalidade, defendida e afastada por…

pais Aleni e Gervásio, por serem exemplos de pais dedicados e por terem trabalhado para a realização desse sonho, principalmente me proporcionado conhecimentos maiores de integridade, perseverança, e a buscar sempre em Deus forças para me tornar um ser humano melhor. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por ter me proporcionado a oportunidade de terminar esta etapa da minha vida com muita saúde e fé, agradeço por ter me ajudado a superar as dificuldades e…