De Acordo Com O Artigo 193 1º Em Que Momento A Companhia Poderá Deixar De Constituir A Reserva Legal

[pic] BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1º ANO / 2º SEMESTRE/2002 CONTABILIDADE INTRODUTÓRIA I e II Prof. LUCIANO DOS SANTOS NUNES TERESINA–PI – FEVEREIRO/2002 LUCIANO DOS SANTOS NUNES • Contador pelo CESVALE – Teresina-PI; • Pós-Graduado em Auditoria - PUC-MG – Belo Horizonte; • Especialista em Legislação Trabalhista • Servidor do Ministério do Trabalho e Emprego – Teresina-PI; • Professor do Curso de Ciências Contábeis do CESVALE –…

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, que a esta acompanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Art. 3 º Revoga-se a Portaria nº 8, de 5 de fevereiro de 2013. VICTOR CARDOSO GOMES Contra-Almirante Comandante ASSINADO DIGITALMENTE Distribuição: DPC Bol (Arq MB) Internas 63094.002308/2013-31 Anexo (50), da Port nº 36/2013, do CIAGA REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA CAPÍTULO I Da Organização…

somente Obrigações, é negativo; logo, sinal menos ( - ). * O Balanço Patrimonial é uma das demonstrações contábeis exigidas pela Lei n.º 6.404 das Sociedade por Ações e deve exprimir, com clareza, a situação do Patrimônio da empresa em um dado momento. ** Para efeito didático deixaremos de especificar Bens, Direitos e Obrigações, apresentando apenas suas somas. A diferença de R$ 120 é chamada Situação Líquida; será colocada do lado do Passivo e adicionada ao valor das Obrigações,…

.......................... 4 composição do conanda ..................................... 7 estatuto da criança e do adolescente .............. 18 declaração universal dos direitos da criança . 186 convenção sobre os direitos da criança ....... 193 3 aPReseNtação o estatuto da criança e do adolescente, aprovado em 1990, é fruto da mobilização de milhares de brasileiros e brasileiras e das próprias crianças e adolescentes, Mais do que uma lei, o estatuto pode ser considerado…

........................................................................................................ 189 o ã Fundamentos de Direito Empresarial Ap res ent aç O Direito é único, porém é estudado em diversas disciplinas que se formam de acordo com os fatos sociais que as envolvem. Importante dizer que tais fatos sociais, para adentrarem para o universo do Direito, necessitam ter por característica o fato de possuírem uma importância para a sociedade. Por exemplo, se voltarmos…

Eliminação ou neutralização da condição perigosa ............. 42 3 CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS ............................................................. 44 3.1 ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO ATUAL ................................ 44 3.2 O § 2º DO ARTIGO 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ............................... 47 3.3 CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E A CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS…

.............................. 4 composição do conanda ..................................... 7 estatuto da criança e do adolescente .............. 18 declaração universal dos direitos da criança . 186 convenção sobre os direitos da criança ....... 193 3 aPReseNtação o estatuto da criança e do adolescente, aprovado em 1990, é fruto da mobilização de milhares de brasileiros e brasileiras e das próprias crianças e adolescentes, Mais do que uma lei, o estatuto pode ser considerado um…

Terceiros 48 7. LIVROS SOCIAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS 48 7.1 - Introdução 48 7.2 - Livros Obrigatórios 48 7.3 - Acesso Aos Livros da Companhia 49 7.4 - Autenticação e Termos 49 7.5 - Escrituração Pelo Agente Emissor de Certificados 49 7.6 - Ações Escriturais 50 7.7 - Fiscalização e Dúvidas no Registro 50 7.8 - Responsabilidade da Companhia Por Vícios ou Irregularidades 50 7.9 - Exibição Dos Livros 50 8. LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - CONSIDERAÇÕES 51 8.1…

exemplo. Se não houve qualquer manifestação da vontade, o negócio não chegou a se formar; inexiste, portanto. Essa teoria foi concebida para contornar, em matéria de casamento, o princípio de que não há nulidade sem texto legal. Sem texto legal inexiste casamento. Por se constituir em um nada no mundo jurídico, não reclama ação própria para combatê-lo, nem há necessidade de o legislador mencionar os requisitos de existência, visto que o seu conceito encontra-se na base do sistema dos…

1. Participação na gestão da empresa 35 4.1.2. Da representação dos trabalhadores na empresa 36 4.1.3. Diferenciação 40 4.1.3.1. Participação na gestão e representação na empresa 40 4.1.3.2. Representação e o artigo 11 da constituição federal 40 4.1.4. Fundamento, conceito e natureza jurídica da co-gestão 48 4.1.5. Formas de participação 49 3 4.2. Participação financeira 4.2.1. 50 Participação acionária -…