De Acordo Com O Art 243 Da Lei Nº 6 404 76 E Alterações

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial. LEI Nº 12.342, DE 28.07.94 (D.O DE 03.08.94) REPUBLICADA – D.O 09.08.94 Institui o Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará. •link para sitio da Assembléia legislativa do Estado do Ceará. http://www.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/leis94/12342.htm O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES…

UTREL REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Código Comercial Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro UNIDADE TÉCNICA DA REFORMA LEGAL 2006 2 EDITOR: Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC) • Ministério da Justiça •Portugal Escadinhas de São Crispim, n.º 7, 3º e 4º • 1100-510 Lisboa griec@griec.mj.pt DESIGN GRÁFICO: IMPRESSÃO: Textype MONTAGEM: Carlos Singano Famano Júnior Maio de 2006. 1.ª edição DEPÓSITO LEGAL: 4701/RLINLD/2006 PATROCÍNIO: Instituto

trabalho (as doenças causadas pelas condiçoes do trabalho. 4. Acidente Fatal (NR-18) o acidente que provoca a morte do trabalhador. 5. Acidente Grave (NR-18) quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador. 6. Ácido -- Pelo conceito de Bronsted, substância que doa prótons para outra. 7. Acinesia = perda parcial ou total dos movimentos do corpo, sem presença da paralisia. 8. Acuidade Visual = é a capacidade de…

pelo tipo de trabalho. 5. doença do trabalho (as doenças causadas pelas condiçoes do trabalho. 4. Acidente Fatal (NR-18) o acidente que provoca a morte do trabalhador. 5. Acidente Grave (NR-18) quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador. 6. Ácido -- Pelo conceito de Bronsted, substância que doa prótons para outra. 7. Acinesia = perda parcial ou total dos movimentos do corpo, sem presença da paralisia. 8. Acuidade Visual = é a capacidade de uma pessoa ver e diferenciar…

REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - RIISPOA TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O presente Regulamento estatui as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Art. 2º - Ficam sujeitos a inspeção e reinspeção, previstos neste Regulamento, os animais de açougue, a caça, o pescado, o leite, o ovo, o mel e a cera de abelhas e seus subprodutos derivados. § 1º - A inspeção a

do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou reprodução, total ou parcial, do presente trabalho, desde que a título gratuito e citada a fonte, sendo proibida sua comercialização. O presente trabalho contém apenas a indicação de dispositivos correspondentes entre o CPC/2015 e o CPC/1973. Para consulta a notas comparativas e explicativas, bem como comentários à Lei 13.105, de 16.03.2015, que…

pelo tipo de trabalho. 5. doença do trabalho (as doenças causadas pelas condiçoes do trabalho. 4. Acidente Fatal (NR-18) o acidente que provoca a morte do trabalhador. 5. Acidente Grave (NR-18) quando provoca lesões incapacitantes no trabalhador. 6. Ácido -- Pelo conceito de Bronsted, substância que doa prótons para outra. 7. Acinesia = perda parcial ou total dos movimentos do corpo, sem presença da paralisia. 8. Acuidade Visual = é a capacidade de uma pessoa ver e diferenciar…

LEI Nº. 5.090/2005 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO (Institui o Código Ambiental Municipal e dispõe sobre a administração do uso dos recursos naturais, da proteção da qualidade de vida e do controle das fontes poluidoras e degradadoras do meio ambiente e das utilizadoras ou modoficadoras dos recursos naturais e, da ordenação do uso do solo do território do Município de Rio Verde-Estado de Goiás, de forma a garantir o…

Funcional da Comissão Executiva .......................................................................... 5 Órgãos Sociais.............................................................................................................................. 6 Práticas de Governo do Santander Totta ..................................................................................... 9 Responsabilidade Social Corporativa…