De Acordo Com As Alternativas Abaixo Uma Delas Pode Ser Caracterizada Como Uma Situação De Assédio Moral Nas Relações De Emprego Corresponde A

casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de prisão. Art 129 – ofender a integridade corporal ou…

il. ISBN 85-89439-50-x 1. Prevenção da violência contra crianças e adolescentes. 2. Prevenção da violência contra mulheres. 3. Promoção da saúde do homem versus violência. 4. Prevenção da violência contra a pessoa idosa. 5. Novas possibilidades de relações. 6. Atividades Preventivas. I. Vilela, Laurez Ferreira. CDU 316.48:614 sumário Apresentação I – Módulo – Prevenção da violência contra crianças e adolescentes A importância do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente…

contemporânea. Pretende-se, analisar a formação histórica do direito do trabalho e a evolução da legislação trabalhista ao longo dos anos, no Brasil e no mundo, sendo estudada a situação atual deste importante ramo da ciência jurídica, bem como os recentes reflexos produzidos pelo fenômeno da globalização da economia no contexto das relações laborais, mormente no que se refere às idéias de flexibilização e de desregulamentação em matéria trabalhista. 2- Fundamentos do Direito do…

NO SISTEMA JURÍDICO 187 Murilo C. S. Oliveira ATLETA PROFISSIONAL – MULTA RESCISÓRIA E A CONSAGRAÇÃO, PELOS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, DAS REGRAS DE ESCRAVIDÃO DE TRABALHO CONTIDA NO INCISO I DO ART. 114 DA CF 210 Rafael da Silva Marques ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Sarah Margarette Bezerra Pinto 220 DO AGRAVO DE ADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA Sérgio Cabral dos Reis 242 FLEXISSEGURANÇA E SUA INFLUÊNCIA NO BRASIL Taysa Queiroz Mota de Sousa 250…

sugestões, idéias e ensinamentos, contribuíram à realização deste estudo científico. “É evidente que, com o crime e com o dano rompeu-se a paz social. Como todos nós abdicamos em favor do Estado nossa defesa pessoal e segurança, não podendo ser feita justiça pelas próprias mãos, e como o Estado não garante a ordem da qual é guardião e que se propôs a preservar em nome da coletividade, será razoável entender-se que haveria que arcar com os ônus de sua culpa, ao menos, in vigilando”.

o direito de fiscalizar e controlar as atividades de seus empregados. O controle é feito sobre o trabalho e não sobre a pessoa do trabalhador. Isto dá o direito dos empregados poderem ser revistados no final do expediente. A revista do empregado é uma forma de preservar o patrimônio da empresa. Mas não poderá ser a revista feita de maneira abusiva ou vexatória em local não apropriado e na presença de clientes. Já quando se fala em revista intima é proibida (homens ou mulheres),…

Apresentar este livro é uma honra e um privilégio. Honra, por ter sido convidada entre tantos professores da mais alta estirpe, e privilégio, por ter participado desde o início do processo de elaboração do ainda trabalho de conclusão de curso, que viria a ser o ponto de partida para a presente obra literária. A vitória do Alexandre é antes de tudo pessoal, pois ele foi uma vítima do “Bullying” na infância e adolescência por todos os colégios onde passou. No presente trabalho ele trata do…

trabalho é dirigido a você, estudante, praticante ou interessado em ROTINAS TRABALHISTAS. A intenção é a de introduzi-lo nos “mistérios” da área de pessoal, que se resumem a um mecanismo básico, e fazer com que você descubra o quanto a técnica pessoal pode ser tornar interessante. Este trabalho foi desenvolvido pensando na sua aplicação, naquilo que o autor acha de maior importância para o seu conhecimento, desenvolvimento e aplicação na área de rotinas trabalhistas. Vale ressaltar que,…

profissional. E após o curso e a inserção no mercado de trabalho, o balconista de farmácia pode parar de estudar? A resposta é NÃO! O aprendizado deve ser contínuo, pois, a cada ano, surgem novas legislações que regulamentam o setor farmacêutico, novos medicamentos são lançados, outros são proibidos, além de toda a inovação que cerca o mundo dos cosméticos. Portanto, fica a dica: se você quiser ser um profissional de sucesso, com um grande diferencial e disputado pelo mercado,…

Auto-avaliação��������������������������������������������������������������������������������119 Referências������������������������������������������������������������������������������������������125 APRESENTAÇÃO O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC, tem como um dos objetivos a oferta de cursos de qualificação profissional e cursos técnicos para trabalhadores/as e pessoas expostas à exclusão social. E vale lembrar também, que muitas…