De Acordo Com As Alternativas Abaixo Uma Delas Pode Ser Caracterizada Como Uma Situação De Assédio Moral Nas Relações De Emprego Corresponde A

visto a extinção e arquivamento do elevadíssimo nível 27,45%, por prescrição e decadência, no citado período, exteriorizando dessa forma, denegação ao acesso à justiça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Alagoinhas/BA? Esse é o problema a ser investigado. Será testada a hipótese se a inefetividade parcial da prestação jurisdicional decorre da não observação procedimental da Lei n° 9.099/95, postergando no tempo a solução judicial, prejudicando de sobremaneira o acesso à…

Gênero 553 Perturbações do Comportamento Alimentar 567 Perturbações do Sono 627 Perturbações do Controlo dos Impulsos Sem Outra Classificação 641 Perturbações da Adaptação 647 Perturbações da Personalidade 693 Outras Condições que Podem Ser Foco de Atenção Médica 705 Códigos Adicionais I Apêndices Apêndice A Árvores de Decisão para o Diagnóstico Diferencial 707 Apêndice B Proposta de Categorias Diagnósticas que Necessitam de Estudo 721…

orientações para o atendimento da Educação do Campo 298 Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e…

orientações para o atendimento da Educação do Campo 298 Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e…

Stela Guedes Caputo, Tatiana Guimarães, Tassiana Carvalho, Tiago Judas, Thauany Freire, Thiago Gil, um grupo de educadores da 31ª Bienal, USINA, Vera Lúcia Simonetti Racy, Whellder Guelewar, Yaacov Hecht e Yvan Dourado Editorial 1 “Como a Bienal pode ser útil para você?” foi a pergunta que Pablo Lafuente me fez ao formalizar o convite para que eu participasse da 31ª Bienal de São Paulo, em janeiro de 2014. Já estávamos em diálogo eu, ele e Galit Eilat havia alguns meses, quando me…

orientações para o atendimento da Educação do Campo 298 Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e…

EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru…

históricos, é pouco para ser completamente absorvido pela sociedade à qual pretende se aplicar. Não bastasse, a doutrina não se debruça sobre esse sistema com o mesmo fôlego com que procede em outros ramos jurídicos, pelo menos no aspecto da prática cotidiana relacionada ao operador do direito. No final das contas, temos doutrina de excelente valor, diga-se, mas insuficiente, e que acaba por tangenciar aspectos significativos da prática, sobretudo do ponto de vista da atuação a ser…

conseqüentemente, a necessidade de se mostrar, em linguagem de hoje, o que a criação é. SUMÁRIO Introdução 1. O Deus Criador — Sua Soberania Incontestável 2. O Senhor da Vida — Uma Lição de Vida 3. A Criação da Humanidade — Homem, Mulher e Mundo 4. O Ser do Homem — Conceitos Antropológicos Fundamentais 5. O Padrão Rítmico de Ação — Trabalhar e Descansar em Deus 6. O Início do Mal no Mundo — O Aspecto Problemático e Estranho do Pecado 7. Severa Crítica ao Poder — A Forma…

paraíba: REPRESSãO E LEGITIMAÇãO Paulo Giovani Antonino Nunes ................................................78 5 priSÃo e deSapareCiMento de pedro ...................... Fazendeiro CoM o Golpe Civil-Militar de 1964 Janicleide Martins de Morais Alves ..................................... 119 6 CaMpina Grande (1964-1968): UM ESTUDO SOBRE O MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO CAMPINENSE Érica Lins Ramos......................................................................... 140…