De Acordo Com A Matéria Da Revista Exame Qual Destes Ris

de Economia Solidária2 . É a essa discussão que este tópico se dirige, a partir de uma reflexão centrada em quatro temas: (i) uma discussão teórica geral, buscando circunscrever a temática e as questões que ela traz para os estudos atuais; (ii) um exame das teorias que interpretam a economia solidária como uma forma de transformação social; (iii) uma síntese das visões críticas da economia solidária; e, finalmente, (iv) uma reflexão sobre os limites e as possibilidades da economia…

de Brasília disse as seguintes palavras a respeito de meu orientador: “Agradeço com a mais profunda gratidão a meu orientador, Professor Maurício Barata de Paula Pinto, pela paciência, compreensão, sabedoria e, principalmente, crença na realização deste trabalho. Digo ainda que me sinto orgulhoso por tê-lo como meu orientador.” Neste momento, em que encerro o curso de Doutorado em Economia, onde mais uma vez o Prof. Maurício me honrou com sua orientação, reafirmo todas as palavras…

papel de um técnico. Obrigada por sua dedicação e incentivo. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar por me dar à coragem de recomeçar e ter essa oportunidade. A todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste objetivo, pois toda a escolha tem seu preço e ser um aprendiz faz com que nos distanciamos dos nossos familiares e amigos. Obrigada, pela paciência especialmente àquelas que, de uma forma ou de outra,…

jurídica e no plano social (é a dinâmica social que enquadra o regramento das atitudes do cidadão). 1.2 Vinculação normativa do legislador e controle de constitucionalidade A atividade legislativa para a elaboração das leis deve ser exercida de acordo com: a) as normas constitucionais para evitar quaisquer contradições e ações contrárias (Constituição, art. 1o, parágrafo único, e art. 5o); b) o poder regulamentar para legitimar o iniciador das leis específicas (Constituição, art.…

vontade geral de que a norma costumeira atue como direito vigente), não identificáveis com a mera tolerância ou omissão de algumas autoridades. A circunstância de o próprio estado explorar jogos de azar não altera esse entendimento porque, no caso em exame, o que se pune é uma certa modalidade de jogo: a clandestina, proibida e não fiscalizada. Conhecimento do recurso especial do ministério público e seu provimento para recebimento da denúncia e seu processamento. (Recurso Especial…

incentivo, a minha querida esposa que carinhosamente sob compreender a minha necessidade em alcançar este objetivo, e porque não dizer também a minha orientadora que em todos os momentos esteve participando, e dando um grande apoio na elaboração deste trabalho. 6 7 O sucesso nunca é permanente, o fracasso nunca é total. Mas o que vale é a coragem de lutar. RESUMO Os recentes escândalos contábeis envolvendo companhias como: Enron, W orldcom e Xerox, têm levantado…

2.3. O tipo BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1ª UNIDADE GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. Tradução Arno Dal Ri Júnior, Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004. (páginas 23-52) KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6 ed., Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1998. OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Para que serve a Teoria do Direito?. Revista Videtur. São Paulo, v. 30, p. 41-45, 2005. TOLSTOI, Leon. A morte de Ivan Ilitch. Tradução Vera Karam. Porto…

Montero, pelas valiosas sugestões no exame de qualificação. Novamente, à Maria Lúcia, pelas lições desde o mestrado. À Maria Beatriz, Marina e Mateus, pela paciência infindável. Aos meus colegas de Departamento da Universidade Estadual de Londrina, pela retaguarda durante meus períodos de ausência. À Universidade Estadual de Londrina, pelos períodos de licença a mim concedidos. À CAPES/CNPq, pela bolsa a mim concedida e sem qual seria impossível a realização deste trabalho. 6…

controle sobre as atividades desenvolvidas. Todavia a Administração Pública, em sua atuação rotineira, executa um imenso número de atos de despesas e receitas, devendo atuar com legitimidade, ou seja, segundo as normas pertinentes a cada ato e de acordo com a finalidade e o interesse coletivo na sua realização. Até mesmo nos atos discricionários a conduta de quem os pratica há de ser legítima, isto é, conforme as opções permitidas em lei e as exigências do bem-comum. Infringindo…

119 121 124 130 130 132 133 Conclusão 137 Referências bibliográficas . 93 99 141 Introdução Existem determinados temas que nos marcam profundamen­ te, pois apresentam uma relação muito estreita com a realidade na qual estamos inseridos, e um destes temas é, indubitavelmente, a prova. A prova é tão importante que, segundo Carnelutti, "el hom­ bre no juzga nunca sin constatar el juicio con las pruebas".! No capítulo primeiro, apresentamos a prova e sua relação muito estreita com os…