Das Provas No Direito Processual Civil Exercicios Resolvidos

TGP Prof. Rosangela Aula1 – 25.07.12. Conteúdo: Introdução ao direito processual, ciência processual. Abrange proc. Civil, penal, trab., tributário, previdenciário. REGRA GERAL a qualquer ramo do direito. Corrente clássica sobre TGP: corrente material. Corrente contemporânea: Ciência processual como ramo autônomo do direito. Base: Jurisdição, ação e processo. Jurisdição: Estrutura do poder judiciário: Tutela antecipada\ antecipação dos efeitos da tutela: ------ fim de…

Estudo Direito Processo Civil Garantias Constitucionais Do Processo a) Isonomia: Todos são iguais perante a lei. “Tratar desigualmente os desiguais na maneira em que eles se desigualam”. b) Inafastabilidade do Poder Judiciário: Nenhuma lei poderá excluir da apreciação do poder judiciário a lesão ou a ameaça de lesão. (expressando que o legislador não possa criar uma lei que impeça ou dificulte que o cidadão leve a precação do poder judiciário.) c) Devido Processo Legal: è a…

regras de conduta (direito material). Conflitos de interesses eram resolvidos por meio da autotutela, fazer o direito valer à base da força, impor sobre outro a regra de conduta. Com o surgimento dos estados organizados, o Estado pega pra ele autotutela, ele cria um mecanismo para impor a sua vontade, a jurisdição é aplicada por parte do processo, o processo não é um fim em si mesmo é um meio para a resolução das regras de conduta. O Estado faz valer a sua vontade. O direito material…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO Y MARLENE GARCIA, idosa, profissão, estado civil, nacionalidade, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP, Representada por MARIA JOSÉ, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG, inscrita no CPF, residente e domiciliada na rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP, por meio de seu advogado que a esta subscreve, com…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 21º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo 0375798-32.2013.8.19.0001 XXX COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA., , nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS interposta neste juizado por ZZZ, vem tempestivamente na audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2013 as 14:30hs. apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e argumentos abaixo colecionados: PRELIMINAR #1 A…

são constituídos vínculos juridicamente disciplinados entre as partes e o juiz, cujo conjunto forma uma relação jurídica, que não se confunde com a de direito material em relação ao qual discutem os litigantes. Como, para Bülow, o processo é uma relação jurídica, apresenta na ciência processual problemas análogos aos que surgiram e foram resolvidos a respeito das demais relações jurídicas. Nesse sentido, é preciso saber entre quais pessoas pode ter lugar, a qual objeto se refere, que…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU – ÁREA DE ATIVIDADE: APOIO JURÍDICO – ESPECIALIDADE: DIREITO TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (MPU) Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão, É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ ANALISTA DO MPU já de acordo com o EDITAL 2013!!! O Edital foi publicado em 21/03/2013!!! A hora é agora! O último…

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS MÓDULO AVALIADOR IMOBILIÁRIO - DIREITO APLICADO: AVALIAÇÕES E PERÍCIAS – 2º Módulo Professor: Jony Helberth Silva de Souza .I N S T R U Ç Õ E S - LEIA COM ATENÇÃO Esta atividade é composta de 42 (quarenta e duas) questões, sendo 40 com respostas em múltipla escolha (valendo 1,0 ponto cada) e 02 questões abertas (valendo 5,0 pontos cada). Este…

exercer democracia e direitos. Nessa correte o Juiz então produz Norma jurídica primária, que é direcionada um um indivíduo qualquer, exemplo da proink ser condenada a pagar o dano causado a Carlos e temos também a Norma jurídica Geral, onde o código civil diz que todo mundo que descumpre uma regra será responsabilizado a reparar essa regra, criando um precedente judicial podendo se tornar uma jurisprudência. PREMISSAS TEÓRICAS Na teoria dos princípios significa orientar o Direito…

Eletrônica de Direito Processual REDP. Volume XII. Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636 DA PRODUÇÃO A TECIPADA DE PROVAS O PROJETO DO OVO CPC Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado. Pedro Henrique da Silva Menezes Mestrando em…