Das Provas Do Negócio Jurídico

independentes. Os coletivos podem ser: Universalidade de fato: Colméia, cada abelha tem a sua individualidade. Acontece naturalmente. Universalidade de direito: Espólio, não pode sofrer divisão. Permanece em coletividade. Acontece devido a fatos jurídicos. * Somente a universalidade de direito tem legitimidade processual. Dos bens reciprocamente considerados A classificação de um bem comparado a outro bem. Podem ser de duas categorias: acessórios e principais:…

expedida pelo..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado na Rua..., Salvador, Bahia, CEP.: ...., vem por seu advogado infra-assinado, com escritório (endereço completo), propor a seguinte: AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo o rito ordinário, em face do HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa de jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº..., sediado na Rua..., CEP.:..., Salvador/Bahia, pelos os fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS

n 20, Belo Horizonte- Minas Gerais, CEP: , vem por meio do seu advogado abaixo subscrito conforme instrumento procuratório juntado, com endereço profissional à rua ( endereço completo) onde recebe as intimações, propor AÇAO DE ANULAÇAO DE NEGOCIO JURIDICO, pelo rito ORDINARIO, em face de ANTONIO, português,casado, empresário, portador da carteira de identidade n , e inscrito no CPF n , residente e domiciliado da Rua das Rosas em Juiz de fora, cidade, Minas Gerais, CEP, pelas…

médico, Portador do RG nº 111 e do CPF nº 222, residente e domiciliado nesta cidade, por seu advogado, com endereço profissional na ......., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito Ordinário, em face de JORGE CARVALHO, brasileiro, solteiro, contador, residente na cidade do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob nº... e de JONAS…

cidade de (_______), Estado de (________), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, com fulcro no que dispõe o artigo 171, II do Código Civil Brasileiro, propor a presente: Ação de Anulação de Negócio Jurídico Em face de ANTONIO, brasileiro, portador da cédula de identidade RG. nº xxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua (__________), na cidade de (_______), Estado de (_________), em…

FLAVIA (qualificação) e JOAQUIM (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS: No dia 20 de dezembro de 2013 foi realizado o negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel situado em Vitória – ES entre os réus da presente ação, Jair, Flávia e Joaquim, onde os dois primeiros venderem o referido imóvel para ajudar Joaquim. O negócio foi realizado através de escritura de compra e venda lavrada no Cartório de Ofício de Notas da comarca de Vitória e devidamente…

na Rua, nº, bairro, Fortaleza/ CE, por seu advogado legalmente constituído que para fins do artigo 39,I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/estado, vem perante Vossa excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade,estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº.., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Salvador/BA,…

Anulatória tem natureza Constitutiva Negativa, gerando anulabilidade do negócio jurídico celebrado O reconhecimento da fraude à execução tem natureza declaratória, gerando a ineficácia do ato celebrado. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDORES. PRESSUPOSTOS. ÔNUS DA PROVA. Embora tenha sido demonstrada a pré-existência da dívida na data da transferência do veículo da ré para seu pai, codemandado, não há prova de que a devedora estava insolvente ou que tenha sido por tal…

de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para contestar a Ação de Anulação de Negócio Jurídico, pelo rito ordinário, movida somente em face dela por Rosa, brasileira, do lar, residente em Juiz de Fora, Minas Gerais. O objeto da lide é a anulação do contrato de compra e venda do automóvel marca Honda, modelo CV-R, ano 2013, celebrado em 10 de agosto de 2013, ao argumento de que houve simulação e que na verdade o negócio eivado de vício serviu para encobrir uma doação feita pelo antigo…

de ... na rua ...., número ....., Bairro ....., CEP. ....., neste ato representado por seu advogado signatário, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitavelmente, por meio da presente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c ANULATÓRIA DE CADASTRO EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS Em face de, ........., pessoa jurídica de natureza SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério…