Das Penas Principais

A PENA DE PRISÃO UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO: A pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 1.2 1.3 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA: 2. OBJETO 2.1 Tema: A Pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 2.2 Formulação do problema: Considerando a existência de uma suposta “crise” na pena privativa de liberdade, um suposto

descrever suas leis em tábuas de barro e estelas que, se transformaram em documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, por conterem as proibições e as penas impostas aos infratores da lei. O objetivo deste trabalho é discorrer brevemente sobre as principais escolas penais que, norteiam o pensamento penal e a vida dos homens através dos tempos e, bem como falarei da relevância que grandes pensadores tiveram atuando para tentar justificar a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO 1 – OS DELITOS E AS PENAS EM SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 1.1 Introdução 9 1.2 A pena e sua evolução histórica 10 1.3 A pena e sua aplicabilidade 15 1.4 O corportamento do criminoso e sua casualidade 17 CAPÍTULO 2 – CONCEITO E HISTÓRICO DA CRIMINOLOGIA 18 2.1 Introdução 18 2.2 O Iluminismo, Humanitarismo, Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1…

regida pelo princípio da cumulação das penas (concurso material); b) a pluralidade simultânea de dois ou mais resultados típicos, iguais ou distintos, produzida por uma ação típica isolada, regida pelo princípio da exasperação da pena (concurso formal); c) a pluralidade continuada de ações típicas, em que uma seqüência de fatos típicos de mesma espécie aparece como unidade de ação típica, também regida pelo princípio da exasperação da pena (crime continuado). …

PRISÃO: UM PARADOXO SOCIAL Na antiguidade as penas eram exercidas sobre a pessoa do acusado, principalmente em forma de vingança privada e pública, o autor do delito sofria punição no próprio corpo, execuções horríveis que tinha a função: inibir tais fatos, colocando medo nos demais, para que não delinqüissem. O Código do Império contemplava penas restritivas da liberdade e privativas de direitos que deveriam ser previstas pela lei e proporcionais ao…

Caso Concreto 14 Questão 01 (CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cumulativamente do devedor a pena convencional e o adimplemento da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Essa pena é estipulada no caso de inadimplemento total da obrigação, dando ao credor a opção entre a execução específica da obrigação ou a exigibilidade da cláusula penal, não podendo o credor pedir…

ao infrator com o objetivo de reparar o dano à entidade divina. Nesse contexto, foram construídos os conceitos modernos de crime e pena A pena, em sua origem antiga, nada mais é do que senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem nenhum cuidado ou preocupação de justiça. Diante do aspecto vingativo atribuído à pena, no curso da história pode-se distinguir diversas fases da vingança penal. Na fase da vingança divina, como mencionado…

correntes principais sobre a natureza jurídica dessa atividade jurisdicional. Aborda a interpretação dos mais balizados juristas sobre o tema. Distingue, ainda, o incidente processual da questão incidental e do procedimento incidental. Trata também da competência e dos poderes do juiz da execução penal, bem como do procedimento relativo à pena privativa de liberdade, dando relevo a seus aspectos fundamentais, como aquele que se dá frente à suspensão condicional dessa pena e o…

aceitar uma margem de erro. Mas devemos evitar erros irreparáveis. Portanto, não devemos aceitar a pena de morte porque condenar e executar um inocente é um erro irreparável. 1.1. Detectar os Problemas, Detectar a Conclusão. Este texto, como acontece muitas vezes, não enuncia explicitamente o problema tratado. Nesses casos encontrar a tese ou conclusão principal é também, em regra, isolar o problema principal. Não podemos assinalar as premissas e a conclusão mecanicamente. Não basta o…

crueldade e nas penas impostas aos condenados surge as Escolas Penais, com o objetivo de propor penas correspondentes individualmente ao delito praticado. Basicamente são sistemas de elaboração e interpretação do direito penal, organizados através de ideias e princípios específicos. 1. ESCOLA CLÁSSICA A Escola Clássica é considerada todo direito penal liberal anterior ao positivismo, se divide em período politico e o período dogmático. No período politico seu principal…