Das Partes E Dos Procuradores Schiavi

considerados objetos que se submetiam as vontades de seus senhores e não possuíam quaisquer direitos. No período feudal, os servos, trabalhadores da época, recebiam proteção militar e política dos senhores feudais, e, em troca, tinham que entregar parte de suas produções rurais. Somente a partir da Revolução Francesa que alguns direitos começaram a ser corroborados. No Brasil, os direitos dos trabalhadores foram efetivamente reconhecidos com a promulgação da Constituição Federal…

TRIBUTAÇÃO E SOLIDARIEDADE NO ESTADO BRASILEIRO Paulo Sérgio Rosso Procurador do Estado do Paraná, mestre em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI, Professor de Direito Tributário SUMÁRIO: Introdução; 1. A Redistribuição de Riquezas; 2. Justiça Fiscal; 3. O Estado Fiscal; 4. O Sistema Tributário e o Anseio pela Igualdade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando…

serviço, entre outras. Em cada instância da Justiça do Trabalho é proferida uma sentença judicial ou acórdão, conforme seja o respectivo órgão julgador das provas efetuadas pelas partes no processo. Essa decisão poderá ou não ser alvo de recurso para a instância superior, tanto por parte da empresa quanto por parte do empregado. Há um descontentamento natural de todo ser humano em face de um ato que não esteja de acordo com seus pensamentos e de atos ou posicionamentos diante de…

Editora: Sergio Antonio Fabris Ativismo Judicial No Processo Civil limites e possibilidades constitucionais Autor: Alexandre Sturion De Paula Editora: Servanda Edição: 2011. Ativismo-cooperativo na produção de provas - garantia de igualdade das partes no processo civil Autor(es): Maria Francisca Dos Santos Lacerda Edição: 2012 Editora: Ltr Atualidades Do Direito Do Trabalho subtítulo: anais da academia nacional de direito do trabalho 2012 Autor(Es): Nelson Mannrich, Gustavo Vogel,…

ação e a sentença existe um período curto, de 15 dias, se os prazos forem respeitados. É no ultimo lugar da prestação doserviço que estão as provas, testemunhas, por exemplo. Passada a questão da competência, estuda-se partes e procuradores. Nesse tópico verifica-se que as partes não precisam de advogado. Isso é chamado de jus postulandi. Verificar a questão do sindicato, o que acontece quando o sindicato vai a juízo para proteger o empregado. Justiça gratuita. Representação por…

cumpridas com a maior transparência e rapidez possível. O processo do trabalho foi criado ainda na era Vargas, na década de 401, e desde aquela ocasião tinha como grande virtude ser simples e rápido, isso porque visava a proteger – como ainda ocorre – a parte mais carente da relação jurídica: o trabalhador, hipossuficiente, desprovido de quaisquer recursos que possibilite sua subsistência e de sua família. Portanto, a efetividade aqui não só é a tônica que dá sustentação ontológica ao…

refere o parágrafo anterior, poderá ser estabelecida a de ficar a parte que não cumprir o acordo obrigada a satisfazer integralmente o pedido ou pagar uma indenização convencionada, sem prejuízo do cumprimento do acordo. (Incluído pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995) Art. 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes. (Redação dada pela Lei nº 9.022, de 5.4.1995)…

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e admissibilidade da prova testemunhal no Processo do Trabalho Testemunha é pessoa física capaz estranha e isenta com relação às partes, que vem a juízo trazer as suas percepções sensoriais a respeito de um fato relevante para o processo do qual tem conhecimento próprio. Como destaca Moacry Amaral Santos 2, são elementos característicos da testemunhas: a)é uma pessoa física; b)é…

linguagem, com toda a sua bagagem de conhecimento e sabedoria; e à Profa. Dra. Kenia Mara, que me acolheu como orientanda por um motivo específico e em um momento muito importante para mim, qual seja, as vésperas de minha qualificação, também fazendo parte de minha banca, muito contribuindo para o meu crescimento. Muito obrigada, Profa.! aos meus colegas do mestrado, companheiros de jornada, Cláudia, Paulo, Murilo, Iremar, Cristina, Léia, Lídia, Renato, Fabrício, Magda, Nilma, Roseany,…

....................................................................25 PRAZOS ..............................................................................................................................................................25 PARTES E PROCURADORES ............................................................................................................................. 30 “JUS POSTULANDI” .............................................................................................