Danos Pessoais

Av 1 - Seminário IV Assinale abaixo a situação que NÃO pode ser enquadrada como assédio moral nas relações de emprego: Alternativas: 1 - Leituras de e-mails pessoais dos empregados que serviram de motivo para discriminá-los. 2 - Controle do uso do telefone da empresa, pelos empregados, para fins particulares. 3 - Humilhações reiteradas dos colegas de trabalho. 4 - Pressão contínua e severa do empregador sobre o empregado para que este conclua diversas tarefas ao mesmo tempo. 5…

CAPÍTULO I – 1.1C - A SEGURANÇA DO TRABALHO E O PREVENCIONISMO "... O prevencionismo em seu mais amplo sentido evoluiu de uma maneira crescente, englobando um número cada vez maior de fatores e atividades, desde as precoces ações de reparação de danos (lesões) até uma conceituação bastante ampla, onde se buscou a prevenção de todas as situações geradoras de efeitos indesejados ao trabalho." Francesco M.G.A.F. De Cicco e Mário Luiz Fantazzini ( 1979) 1 CAP.I – 1.1C –…

deficiência ou falha no serviço público O maior número de casos julgados pelos tribunais diz respeito à responsabilidade civil da Administração quando dano sofrido pelo particular – dano injusto – tem a sua causa exclusiva na culpa individuada do funcionário – ação ou omissão -, na culpa anônima e na deficiência ou falha do serviço público – embora ocorrido o dano por ocasião de acontecimentos naturais -. Assim: “Colisão de veículos em decorrência de defeito de semáforo. Omissão da…

domicílio do réu (lugar onde este fixou sua residência com ânimo de permanecer). No caso acima citado o direito do autor inserir processo de reparação/e ou indenização, danos e prejuízos que julgue a ter direito no local do fato ocorrido ou seja, em Pirassununga-SP. Artigo 100 Parágrafo único. Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato. E temos também o direito do réu em…

SENAC-TO Introdução Acidente Do trabalho Conceitos legais e prevencionais Tipos de acidentes: Típico Os serviços da empresa De trajeto Outros Causas dos acidentes: Condição insegura Ato inseguro Fatos pessoais de insegurança Comunicação de acidentes – CAT Obrigação Prazo Envio Estáticas de acidentes de trabalho Dados Números Acidentes de trabalho Conceitos legais – Lei 8.213/91 Art.: Aquele que ocorre No…

causa lesão pessoal, o prejuízo (dano) material pode ser até mesmo a perda de tempo associada ao acidente. ACIDENTE DE TRAJETO: São todos os acidentes que ocorrem no trajeto da residência para o trabalho, e do trabalho para a residência. ACIDENTE IMPESSOAL: são aqueles cuja caracterização independe de existir acidentado. São definidos como ocorrências que provocam dano e/ou perda patrimonial. Uma colisão de veículo ou queda de um equipamento demonstram esse quadro. ACIDENTE PESSOAL:…

Introdução De acordo com o autor Sílvio de Sávio Venosa sobre o tema relacionado à Responsabilidade por Dano Ambiental, vemos que o homem possui preceitos indeterminados, no qual os recursos naturais são considerados de certa forma restritiva. Nesse embasamento o meio de manutenção da natureza é tratado com extrema urgência, assim devendo a suma importância de civilização no planeta. Visando tais melhorias, os governos de maneira geral foram se adequando a ideologia de proteção a Terra,…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL DANO MORAL São Paulo 2013 RESUMO O seguinte trabalho tem por objetivo apresentar o tema Dano Moral. O trabalho aborda os conceitos, histórico, os tipos de dano moral, onde pode ser praticado, por quem e as conseqüências para quem pratica. O dano moral em si, representa qualquer sofrimento humano causado por ofensa ou atentado a reputação da vítima. Neste trabalho será possível identificar as diferenças entre danos morais, materiais…

comprometimento da integridade física, podendo ocorrer alterações psicológicas e sintomas psiquiátricos que repercutam no relacionamento interpessoal, familiar, social e laboral do trabalhador, comprometendo seus projetos de vida e sua realização pessoal.

comprometimento da integridade física, podendo ocorrer alterações psicológicas e sintomas psiquiátricos que repercutam no relacionamento interpessoal, familiar, social e laboral do trabalhador, comprometendo seus projetos de vida e sua realização pessoal.