Danos Moral

do Rio preto/SP, representado por sua advogada que esta subscreve conforme cópia de mandato em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS pelo Rito Ordinário, em face da PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DOS SERIVDORES MUNICIPAIS, pelas razões de fato e de direito que a se expõe. I - DOS FATOS O autor viveu por mais de 10 (dez) anos em…

Dano Moral Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima. O dano moral corresponderia às lesões sofridas pela pessoa humana, consistindo em violações de natureza não econômica. É quando um bem de ordem…

CEP- 01327-000, nesta capital do Estado de São Paulo, devidamente representado por seu advogado e bastante procuradores, abaixo assinado com mandato incluso, vem respeitosamente perante Vossa Excelência,propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de Antonio da Silva, residente e domiciliado em São Paulo-SP. I- DOS FATOS O requerente laborou na empresa XPTO, desenvolvendo a atividade de segurança com a supervisão de Antonio da Silva, em julho de 2013 o…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE – UNIDADE RELAÇÕES DE CONSUMO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO CAUTELAR PARA EXCLUSÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA em face de BANCO BMG S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.186.680/0001-74, com sede na Avenida Álvares Cabral 1º andar, nº 1707, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CEP…

quando se utiliza a expressão “dano moral” várias questões se levantam sobre sua reparação e os limites que delineiam sua aplicação nas tantas esferas de uma sociedade de proporções continentais, frente à sua grandeza multicultural. Difícil e estreito é o caminho de se construir um entendimento que atenda aos conclames de justiça e que satisfaça tamanha expectativa, tendo em conta sua subjetividade - o que não ofende a moral de um indivíduo pode atentar contra a moral de outro. A…

EXCELENTÍSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA ANTONIO brasileiro, casado, Policial Militar, portador do RG AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o n° 90.400.888/0001-42, com sede física situada à Avenida Solon de Lucena, Centro, Patos, Paraíba, aduzindo…

devidamente constituídos no instrumento procuratório em anexo (DOC. 01), com endereço profissional na Rua..., onde recebem as devidas comunicações judiciais, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em desfavor da , pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, número, CEP:, Imbiribeira, Recife/PE, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: I. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. De intróito, pugna a parte demandante pelos…

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de: Declara a parte autora que não tem meios suficientes para pagar as custas do processo sem prejudicar a sua mantença, e de sua família, termos que pede os benefícios da gratuidade estampados na lei 1.060/50. DOS FATOS Declara a parte Autora ser cliente da empresa Ré num contrato de serviço de Cartão de Crédito nº 507860 00 00049856714. O autor sempre vinha honrando seus compromissos em…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

brasileiro, professor, casado, CPF n° 482,038,903-34, RG n° 2.207.337 SSP-PI, residente e domiciliado, na rua Oseas Sampaio, n° 2357, Primavera, Teresina/ PI, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da Empresa VIVO, localizada no Shopping Riversade, Av. Ininga, nº. 1201 – Loja V141 e V 142, Cep.64048-900, Teresina-PI; e Empresa CLARO, localizada na Av. Frei Serafim, nº. 2165, bairro centro, Teresina-PI, CEP.:…