Danos Morais Xingamento

para a remoção dos comportamentos indesejados, e de certa forma tem sido erroneamente aplicada como sinônimo de justiça. Um típico exemplo disso é o sistema carcerário que é mantido visando à diminuição da violência e dos atos que vão contra conduta moral e ética do sistema social, isso desde os primeiros vestígios de organização da civilização. Como método de controle comportamental a punição possui como argumentos a eliminação de comportamentos indesejáveis e a aprendizagem de novos…

"Bullying". O termo de origem inglesa é, por definição, qualquer tipo de comportamento agressivo praticado intencionalmente por uma pessoa ou grupo de forma repetida contra alguém, sem motivação específica ou justificável, causando danos psicológicos, dor emocional e física (se a agressão envolver contato físico). Segundo a ONG "Learn Without Fear" (Aprender Sem Medo), 350 milhões de crianças e jovens são vítimas de bullying anualmente em todo o mundo. O pediatra e um dos autores

(pois atinge apenas um bem jurídico = a vida) se atingisse mais de um bem jurídico seria complexo(ex:latrocínio), comum, instantâneo(cuja consumação não se alonga no tempo), material(exige o resultado para sua consumação ex:homicídio,roubo, etc) e de dano. 1.5. Sujeito passivo - Qualquer ser humano após seu nascimento e desde que esteja vivo. - Crime impossível: tem a finalidade de afastar a tentativa por absoluta ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto. Há crime…

com base na legislação trabalhista, das quais as pessoas são submetidas, ao executar trabalho insalubre sem respeitar direitos trabalhistas e sem condições adequadas ao trabalho. Estudantes trocam socos e xingamentos em assembleia na Unifesp Estudantes da Unifesp trocaram xingamentos na assembleia que definiu, ontem à noite, a continuidade da greve no câmpus de Guarulhos. Vídeos publicados na internet nesta sexta-feira, 11, mostram a confusão envolvendo centenas de alunos. Em…

problemática analisando precisamente as causas e os sujeitos para então intervir. 4. O que é violência? “A violência é o evento representado por ação ou omissão realizada por indivíduos, grupos, classes, nações, que ocasionam danos físicos, emocionais, psicológicos, morais e espirituais a si próprios ou aos outros”. (A Paz Começa em Casa, 1999). A violência pode ser: .Estrutural - ocasionada por carências sociais: baixa qualidade de educação pública, falta de trabalho, moradia,…

consideradas de menor potencial ofensivo. Após o advento da Lei 9.839/99, que acrescentou o artigo 90-A, à Lei 9.099/95, não há a possibilidade de aplicação dos benefícios da transação, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos, entre outros favores, aos delitos militares. Delegado Antônio Rondon Lei 9.099/95 - incidência É a real complexidade probatória que afasta a competência dos Juizados Especiais dos Estados e do DF. “Causas de menor complexidade…

INTRODUÇÃO O Assédio Moral no ambiente de trabalho é um tema recente que merece bastante relevância. Embora ainda não exista ordenamento jurídico específico sobre o assédio moral no ambiente de trabalho este assunto vem sendo bastante debatido no mundo jurídico. O objetivo do estudo a seguir é trazer à discussão uma abordagem crítica do tratamento atribuído aos trabalhadores por uma tradição autoritária egressa do escravismo presente em toda a história brasileira. …

Ac. 08ª T. 20020033316 DOE 19/02/2002 Rel. WILMA NOGUEIRA DE ARAUJO VAZ DA SILVA. Portanto, a reclamante faz jus ao valor a ser apurado em liquidação de sentença. Requer diante do exposto perícia técnica para avaliação do alegado. DO ASSÉDIO MORAL – INDENIZAÇÃO PELA COBRANÇA RIGOROSA A reclamante sempre prestou seus serviços com total dedicação e presteza, sempre zelando pelo bom relacionamento entre as partes. No entanto, era constantemente assediada moralmente.…

Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que…

o conceito muda. Direito para Kelsen, por exemplo, é a norma, apenas. Hoje o conceito básico que temos é que o direito é um sistema que se correlaciona com outros direitos, composto sim por normas, mas ainda por costumes, princípios, valores, pela moral, ética. O Sistema do Direito é composto por subsistemas: as disciplinas, direito penal, civil, tributário, internacional... Direito Romano: Havia distanciamento da ciência, o direito era normas expressas chamadas de jus, ou seja,…