Danos Morais Trabalho

INTRODUÇÃO O trabalho sempre esteve presente na história da humanidade, desde o trabalho escravo até os dias de hoje. Com a relação de emprego, surgiram, também, os problemas decorrentes do trabalho, os conflitos entre empregado e empregador, os decorrentes da própria atividade laboral ou os meramente contratuais. O principal ponto de conflito é, sem dúvida, a questão da aplicação do quantum indenizatório do Dano Moral, tanto de modo geral quanto ao decorrente do acidente de…

subjetivos do indivíduo, ou seja, a sua moral. No Brasil, as primeiras manifestações acerca do dano moral ocorreram com a lei nº. 496, de 01/05/1898, que regulamentava a questão dos direitos autorais, defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de 1916, o ressarcimento do dano moral passou a ser previsto em lei, nos artigos 159, 1059, 1060, sendo que a noção jurídica de dano estava ligada ao patrimônio,…

1 O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Vanderson de Liz Giese RESUMO O presente artigo tem como escopo a análise do dano moral e seus aspectos no cotidiano. A sua relevância se dá por conta da globalização que a cada dia impõe um ritmo ainda mais acelerado de produção, fazendo com que o trabalhador seja engolido pela máquina do capitalismo voraz. No mais das vezes o agredido não percebe que é a vítima, principalmente quando este dano se dá por meio do assédio moral, e…

ASSÉDIO MORAL: DISTINÇÃO ENTRE ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE Resumo: O presente artigo tem por escopo discorrer sobre a responsabilidade civil do empregador na relação de emprego, bem como as correntes que embasam tal perspectiva. Abordará as formas de assédio moral, enfatizando os elementos que configuram tanto o assédio moral quanto o dano moral, analisando o dano causal, ou seja, ligação entre a causa e o prejuízo. Salientando ainda que no meio jurídico…

CAPÍTULO II – DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2.1. COMO CHEGAR AO DANO MORAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…

MONOGRAFIA O dano moral no Direito do Trabalho e sua banalização Passo Fundo 2012 SUMÁRIO 1 – Dano Moral 1. – Delimitação do assunto 1. – Revisão de Literatura 2. – Problema 3. – Justificativa 1. – Justificativa Social 2. – Justificativa Jurídica 4. – Metodologia 5. – Objetivos 1. – Objetivo Geral 2. – Objetivos Específicos 6. – Sumário Provisório 7. – Cronograma 1.…

PRESCRIÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 - DIREITO INTERTEMPORAL - DANO MORAL E ESTÉTICO - ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL E ESTÉTICO - VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 15.000,00). Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido. Agravo de instrumento. Recurso de revista.…

Assédio moral no ambiente de trabalho Acadêmico: Júlio André Leguizamon Arakaki RESUMO O presente trabalho aborda as consequências jurídicas e sociais do assédio moral no ambiente laboral. Concluiu que em relação às consequências jurídicas inerentes ao assédio moral, boa parte dos estudiosos aponta, dentre outras, a reparação civil por danos materiais e morais, que encontra respaldo na Constituição Federal, no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, e cuja competência…

REFERÊNCIAS BARBOSA, Tiago Henrique Gomes da Silva. Assédio moral no ambiente do trabalho. Jurisway, 2012. Disponível em . Acesso em 14/12/2012. BREVE RESUMO DA OBRA O presente artigo, veiculado no Jurisway, se propõe ao estudo do tema de assédio moral no ambiente de trabalho, em que o autor aborda o assunto, levando em consideração o conceito de dano nas relações de trabalho, diferenciando relação de trabalho da relação de emprego. RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO A obra…

DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA1 Por: Prof. Dr. Luis Felipe do Nascimento Moraes2 1. Sumário: 1. Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais