Danos Morais Sobre A Pessoa Juridica Justificativa

com a participação de profissionais da área de Psicologia e Direito. Promovido por alunos do oitavo semestre da FSBA, o Fórum abordou assuntos relacionados ao assédio moral, mais especificamente no ambiente de trabalho. Como forma de abordar o assunto, o primeiro palestrante, André Luis Souza Aguiar, trouxe exemplos de assédio moral, em principal aos que ocorrem em grandes empresas, como a Ambev. Em seguida apresentou dados relacionados a processos indenizatórios ocasionados por…

foi orientado pela professora Ma. Rachel Bernardes Palmas-TO 2012 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4 2. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................ 4 3. PROBLEMÁTICA…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Goiânia 2015 SENICLEIDE GONÇALVES DE LIMA CAMPOS O DANO MORAL NA PREVIDENCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira

5°, parágrafo único, do Código Civil Justificativa: A emancipação, em que pese assegurar a possibilidade de realizar pessoalmente os atos da vida civil por aqueles que não alcançaram a maioridade civil, não tem o condão, isoladamente considerada, de afastar as normas especiais de caráter protetivo, notadamente o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente insere-se em um contexto personalista, garantindo tutela jurídica diferenciada em razão da…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO IARA PEREIRA MOTA CARRIJO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: A QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA Itumbiara 2014 IARA PEREIRA MOTA CARRIJO DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO: A QUANTIFICAÇÃO INDENIZATÓRIA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de…

João Pessoa/PB (083) 8761-0375/9989-6277/3021-8444 E-mail: evilsonbraz@ig.com.br ****************************** EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB. PPPPPPPPPPP, brasileiro, casado, PPPPPPPPPP, RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

ME., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida em Curitiba-PR, na Rua Gabriel Freceiro de Miranda, nº 285 - Xaxim, CEP – 81810-480, inscrita no CNPJ nº 01.791.450/0001-02, por seus advogados infra-assinados (mandato anexo), com fulcro no art. 5ª, X, da Constituição Federal e arts. 186 e 927 do Código Civil, respeitosamente vem propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A - GVT., pessoa…

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPINA GRANDE-PB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da

João Pessoa/PB (083) 8761-0375/9989-6277/3021-8444 E-mail: evilsonbraz@ig.com.br ****************************** EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX/PB. PPPPPPPPPPP, brasileiro, casado, PPPPPPPPPP, RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

ESPECÍFICOS..............................................................................................06 4. HIPÓTESES........................................................................................................................07 5. JUSTIFICATIVA................................................................................................................08 6.…