Danos Morais Relação Extraconjugal

requisitos para o ingresso na carreira de Detetive Profissional podem ser reunidos em 3 grupos, que, dadas as características, podem ser denominados de www.cursodeinvestigador.com.br Página 3 Curso de Agente de Investigações – MRS Cursos FÍSICOS, MORAIS e INTELECTUAIS. A APTIDÃO FÍSICA de candidatos a Detetives Profissionais, não pode ser avaliada pelo padrão estabelecido para outras profissões semelhantes (Policiais Civis, Militares ou Federais). Mas o candidato deverá ter a…

declarante a pagar a recompensa prometida e que impõe ao autor do ato ilícito o dever de ressarcir o prejuízo causado. Há obrigações que, entretanto, resultam diretamente da lei, como a de prestar alimentos (CC, ár-t. 396), a de indenizar os danos causados por seus empregados (CC, art. 1.521, 111), a propter rem imposta aos vizinhos etc. O Código Civil disciplina dezesseis espécies de contratos nominados e duas de declarações unilaterais da vontade: o título ao portador e a…

BANCÁRIO VERBOJURIDICO 2 - O SEGREDO BANCÁRIO Em ordem a nos localizarmos no espaço jurídico da problemática, começamos por analisar o que se entende na nossa ordem jurídica por Sigilo Bancário, para posteriormente procurarmos destrinçar a relação que existe entre este instituto e o fenómeno do Branqueamento de Capitais, que vimos supra. O Sigilo Bancário encontra-se regulado, desde 1992, no Capitulo II, do Título VI, mormente a arts. 78º e seguintes do RGICSF, revogando, a…

Henrique e Felipe Maia Pollo. Por razões óbvias 4 v “Como um todo, o mundo está mal preparado para aceitar o estudo da vida humana como um ramo da ciência natural e para, num sentido amplo, seguir a exigência do poeta de ‘considerar a moral como as coisas naturais’. Para muitas mentes educadas, parece haver algo insolente e repulsivo na idéia de que a história da humanidade seja uma parte essencial da história da natureza; de que nossos pensamentos, desejos e ações…

acrescentar, também, que qualquer análise não pode deixar de enfocar o momento histórico e o sistema normativo em vigor[2]. É possível afirmar que, ao fazer uma análise do conceito de família, em face das profundas transformações de valores éticos e morais promovidas pelos conflitos operados na estrutura das sociedades modernas, se verificam alterações substanciais.[3] Nesse sentido, observa-se a importância de estudarmos a definição de família, pois assim, conseguiremos avaliar as…

medicações supra mencionadas, antes de uma intervenção cirúrgica é possível a realização do tamponamento uterino. Feito no passado com introdução de gazes ou compressas na cavidade miometrial acabou por não ter grande abrangência pelas duvidas em relação à eficácia hemostática e risco de infecção. Contudo, em 1994 Katesmark at al descreveram o uso de balão de Sengstaken Blackemore com a finalidade de promover o tamponamento uterino. Não demorou, e variantes apareceram, como uso de…

CRIANÇAS..........................10 CAPÍTULO 02 - INFANTICÍDIO E MORTE INTENCIONAL DE CRIANÇAS ENTRE GRUPOS INDÍGENAS BRASILEIROS.................................................................................14 CAPÍTULO 03 - O DEBATE HISTÓRICO E MORAL SOBRE O INFANTICÍDIO E A MORTE DE CRIANÇAS.........................................................................................................24 CAPÍTULO 04 - PLURALISMO, RESPEITO À DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS E…

importância, pois, cotidianamente, inúmeras crianças e adolescentes são violentados em sua sexualidade devido à situação de vulnerabilidade a que estão expostas, desigualdade e exclusão social a que estão submetidas. Essas constantes violações causam sérios danos físicos, psicológicos e sociais a essas vítimas, visto que são pessoas em formação e não aptas a praticarem atividades sexuais, o que impossibilita seu desenvolvimento sexual natural, progressivo e sadio a que toda a infância e…

Em alguns setores fazia-se mister a intervenção do Estado, para restabelecer e assegurar a igualdade dos contratantes. Começaram, então, a ser editadas leis destinadas a garantir, em setores de vital importância, a supremacia da ordem pública, da moral e dos bons costumes, podendo ser lembradas s diversas leis do inquilinato, a lei da usura, a lei da economia popular, o CDC e outras. A intervenção do Estado na vida contratual é, hoje, tão intensa em determinados campos…

típico, antijurídico e culpável”. Conforme o Vocabulário Jurídico, de Plácido e Silva (1990, p. 586), crime deriva do latim crimen (acusação, queixa, agravo, injúria). Significa “toda a ação cometida com dolo, ou infração contrária aos costumes, à moral e à lei, que é legalmente punida, ou que é reprovada pela consciência”. “Passional”, segundo o Dicionário Aurélio (1975, p. 1043), é “relativo à paixão; suscetível de paixão; causado por paixão”, que, por sua vez, segundo o mesmo autor…