Danos Morais Relação Extraconjugal

em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos…

pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos…

pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos…

Imputação ao pagamento 3.2.4. Dação em pagamento 3.2.5. Novação 3.2.6. Compensação 3.2.7. Transação 3.2.8. Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos…

Felício Ruy Fernando Anelli Bodini Heloísa Helena Lindstron Wittica Zanqueta Presidente Prudente, 22 de novembro de 2.004. A vida humana é sagrada porque desde sua origem ela encerra a ação criadora de Deus e permanece para sempre numa relação especial com o Criador, seu único fim. Só Deus é o dono da vida, do começo ao fim; ninguém, em nenhuma circunstância pode reivindicar para si o direito de destruir diretamente um ser humano inocente. Donum Vitae AGRADECIMENTOS…

efetivamente para sua aquisição. De outra forma, percebe uma indenização pelos serviços prestados ao homem. Essas são as tradicionais respostas dos tribunais brasileiros para evitar-se uma situação odiosa de enriquecimento ilícito, já que, segundo eles, a relação amorosa aí verificada não é de cunho familiar, mas social — uma sociedade de fato. Tudo isso em virtude do esquecimento jurídico a que o concubinato adulterino sempre foi relegado ou mesmo pelo falso moralismo arraigado na…

desenvolvimento das técnicas cirúrgicas, emprego de antibióticos, melhoria das condições higiênico-sanitárias e hospitalares, a prática do aborto passou a ser segura e, por essa razão, as correntes contra o aborto passaram a fundamentar suas idéias na questão moral e nos direitos do nascituro. No Brasil, o aborto é proibido por lei e execrado pelo Código de Ética Médica.1 O aborto provocado é um indicador da falência do sistema de saúde. No Brasil as altas taxas de aborto e mortes…

assegurar apenas uma base principiológica aos dilemas médicos insurgentes, competindo ao biodireito tratar dos questionamentos diuturnos dos tribunais, da base teórica a legislações e jurisprudências atinentes às normas reguladoras da conduta humana em relação à biologia, biotecnologia e biomedicina (CRUZ, 2008). As técnicas de Reprodução Humana Assistida surgiram para reparar a impossibilidade de um casal estéril de efetivar seu desejo de ter filhos, augurando a intenção de perpetuar a…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4ª edição revista e atualizada O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4.ª edição revista e atualizada Original da…

da teoria matriarcal, os homens, a partir de um estado selvagem, teriam começado a se organizar em grupos, para garantir a própria subsistência. Em tais grupos, as mulheres pertenciam igualmente a todos os integrantes, sem distinção. A relação sexual se dava de forma, efetivamente, promíscua e, somente com o desenvolvimento dessas células sociais, é que passaram a ser inadmissíveis as relações entre pais e filhos e, mais tarde, entre irmãos. Pode-se dizer que,…