Vigiar e punir

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 29º Ed. Petrópolis: Vozes, 2004. Primeira parte, capítulo i - “o corpo dos condenados”. [Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento.(1) Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam].(2) Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembraras coxas do infeliz, cortar-lhe os nervos e retalhar-lhe as juntas... Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes…

pena ocorria em práticas perversas com o seu corpo. Divisão corporal, um ato que consistia em uma minúcia, um estudo da tortura vagarosa, formas de manter o individuo vivo e ao mesmo tempo sentindo as dores, como forma de mostrar o resultado do seu ato criminoso. O corpo era o reduto da pena, porém todas estas práticas perversas eram caracterizadas por um espetáculo público da dor e da punição, uma forma do Estado mostrar que nenhuma ação criminosa deixaria de ser punida. A sociedade em…

civilizações, o direito de punir sofreu variações, principalmente com o surgimento do Estado. Ainda hoje, os fundamentos do direito de punir, as formas para sua efetivação e a legitimidade para seus exercícios não encontram consenso entre os estudiosos, como salienta Eugenio Raúl Zaffaroni que a pena, “há vários séculos, procura um sentido e não o encontra, simplesmente porque não tem sentido a não ser como manifestação de poder” . Adiante, será visto o direito de punir nas fases de…

evolução da civilização humana é composto de um vasto e incontável conjunto de acontecimentos, dentre os quais, podemos apontar como de relevante interesse para o assunto proposto, as constantes mudanças no juízo de valor social, no que tange a aceitação ou repulsa a determinadas condutas praticadas por seus integrantes, ou seja, ao conjunto de modificações que ocorre em um determinado meio social, consequentemente resultara na inevitável modificação das ideias vigentes no grupo, isto é,…

longo trato com especialistas da matéria escolhida, e após haver-lhes obtido o consentimento, o candidato se habilita ao ensino superior redigindo uma tese e submetendo-se a um exame que é, as mias das vezes, formal, perante uma comissão integrada por docentes de sua universidade. Ser-lhe-á então, permitido ministrar cursos a propósito de assuntos por ele próprio selecionados, dentro do quadro de sua vênia legendi, sem receber qualquer remuneração, a não ser as taxas pagas pelos…

corpo dos condenados “[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na Praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada…

dentro dos presídios e o desleixo da sociedade diante dos problemas enfrentados pelo presos, os quais se encontram em celas superlotadas sem uma mínima condição de higiene ou necessidade básica de sobrevivência. PALAVRAS-CHAVE: presídios; presos; crise; descaso; sistema; Lei 7.210/84; pena. 1 - INTRODUÇÃO. Entende-se por sistema penitenciário atual o conjunto de recursos e normas que regulam a execução das penas privativas de liberdade[1], diferentemente do que era visto…

SUMÁRIO CAPÍTULO I 1 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A convivência em sociedade, apesar de facilitar a organização e manutenção da raça humana, traz consigo uma série de problemas. As muitas diferenças ideológicas e culturais, além, é claro, das socioeconômicas, criam uma imensa barreira para a harmonia na vida dos homens, enquanto seres sociais. Para que tal barreira seja superada, é necessário que se estabeleçam regras para disciplinar as relações. Esse conjunto de…

INTRODUÇÃO 1 - Tortura, Tratamento Desumano ou Cruel, Tratamento Degradante........2 2 - Tortura, Tratamento Desumano .................................................................5 3 - Ações Cruéis................................................................................................8 4 - Tratamento Desumano ou Degradante.....................................................12 5 - GUANTÁNAMO – TERRA DE NINGUÉM...................................................14 6 -…

A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ 2 gostaram A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MACEIÓ Alan Júnior da Silva[1] Joabe Henrique Silva[2] João Pedro Chaves Cavalcanti[3] Juliete Laura Rocha Maurício[4] Marcos Antônio de Jesus[5] Maurício César Brêda Neto[6] RESUMO O artigo pretende abordar, de forma geral,…