A construção do Devido Processo Legal

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Marcio Louzada(coord).Visões críticas do Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p 11-30. Daisson Flach é advogado, autor de publicações em direito processual civil e direito civil, mestre e doutorando pela Universidade Federal do Rio Grande DO Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público e de diversos cursos de pós-graduação, tais como o curso de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal da Bahia, Escola Superior da Magistratura Federal. Daisson Flach faz uma abordagem em torno do texto numa linha Constitucionalista, trazendo a discussão em torno do processo Constitucional que é o chamado Neoprocessualismo, que consiste em aplicar uma nova concepção em torno do processo tendo como base os princípios constitucionais e os princípios processuais, por meio do qual deverá ser um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais assegurados na Constituição. Flach ao tratar da relação entre o processo e a Constituição, tema bastante discutido em meados do século XX, trás um referencial bastante interessante citado por Luhmann no que diz respeito à legitimação do próprio direito, e sua atuação na sociedade, já que esta ao viver em constantes transformações, e divergências de ideias e interesses, necessita de um sistema regulador que acompanhe as suas mudanças, e que almejem

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme e CARPENA, Márcia Louzada (Coord.). Visões críticas do Processo Civil Brasileiro. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004, p. 11-30. Resenha Daisson Flach é Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de diversos cursos de pós- graduação, tais como o Curso de Especialização da…

FLACH, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: AMARAL, Guilherme Rizzo (Org.); CARPENA, Márcio Louzada (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro – uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. cap. 1, p. 11-30. Daisson Flach é Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor da Escola Superior do Ministério Público. Professor convidado de cursos de…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE DIREITO ALUNO FULANO DE TAL RESENHA DO TEXTO – PROCESSO E REALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTRUÇAO DO DEVIDO PRODESSO. Salvador 2012 ALUNO FULANO DE TAL RESENHA DO TEXTO – PROCESSO E REALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONSTRUÇAO DO DEVIDO PROCESSO. Trabalho do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira, como requisito parcial da AV-I à obtenção de créditos para a disciplina Teoria Geral do…

"Perante novos dispositivos do processo comum, o intérprete necessita fazer uma primeira indagação: se, não havendo incompatibilidade, permitir-se-ão a celeridade e a simplificação, que sempre foram almejadas. Nada de novos recursos, novas formalidades inúteis e atravancadoras."(CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho, 31 ed. São Paulo: LTr, p. 584). Em semelhante escólio, lembra Daisson Flach que o "direito ao devido processo legal, ou ao…

nosso país, que uma injustiça dê ensejo a outra e que o cárcere limite apenas a liberdade de criminosos, mas jamais de cidadãos. Referências Bibliográficas ASSIS, Araken de. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 243 p. ARNALDO MARMITT, Prisão Civil por Alimentos e Depositário Infiel, Editora Aide, 1º ed., 1989, pag.107 e 108. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro…

Civil (LGL\1973\5). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, t. XI, p. 91. 41. Enrico Tullio Liebman. I pressupposti dellŽesecuzione forzata. Problemi del processo civile. Napoli: Morano, 1962, p. 343-354. 42. Pontes de Miranda. Comentários ao Código de Processo Civil (LGL\1973\5). 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, t. IX, p. 375. 43. Trata-se de clássica discussão. Sobre o assunto, Virginio Rognoni, Condanna generica e provvisionale ai danni. Milano: Giuffrè, 1961, p. 84-89; Luigi…

pautadas por boa-fé e lealdade. Em item adiante será tratado do princípio da cooperação ou colaboração, por hora, após apresentada uma sucinta evolução do processo civil, a fim de demonstrar que os objetivos do processo e os valores que devem ser alcançados por ele, levam a uma decisão justa, será dado seguimento ao tema da busca da verdade do processo. Contudo, há que se levar em conta que o juiz não pode decidir apenas quando encontrar a verdade absoluta, pois o que se quer é a…

sua autorização e até sem seu conhecimento (JOSÉ AFONSO DA SILVA, Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 209). Rosane Schmitt aduz quanto à desordem comunicacional que: “os avanços na área das telecomunicações vêm trazendo, cada vê mais, a informação para dentro dos lares e em dupla faceta: não só transmitindo informações ao indivíduo, como, também, obtendo informações de sua vida privada, através do acesso irregular a bancos de dados com informações…

entendimento, ou ao menos se lhe estenda um olhar crítico mais aguçado, porquanto, suspeita-se, não mais se coadunam com a maneira como entendemos o direito. Impõe, portanto, se não uma mudança de conclusões, ao menos uma mais profunda reflexão.201 Desprezando-se temporariamente essa chamada à realidade e as conquistas alcançadas, aceitaremos a divisão estanque entre fato e direito em um primeiro momento a fim de dar continuidade ao exame que estamos realizando. Isso não quer…