Da Contestação Noções Formas Conteúdo Estrutura

do Órgão Especial. Efeito Vinculante da Decisão. Súmula Vinculante. Legitimação. Partes. Ministério Público. Juiz. Procedimento. Reconhecimento da Divergência (Câmara Isolada). Decisão do Órgão Especial (ratificação e votação no plenário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Distinção entre processos autônomos, recursos e os incidentes processuais 2. Uniformização de Jurisprudência e seu procedimento perante o Órgão Fracionário e o Órgão Especial 3. O efeito da Súmula Vinculante na Uniformização de…

autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2)Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3)Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4)Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5)Citação e intimação: conceito, requisitos,…

Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço.

teórica dos estudos culturais, de modo a observar relações e particularidades entre as referidas teorias. Assim, o presente artigo recupera algumas noções básicas das duas correntes teóricas mencionadas, enfocando três aspectos principais que permitem estabelecer aproximações e confrontos entre Luiz Beltrão e Stuart Hall: o conceito de cultura, as noções de marginalidade e subalternidade e a compreensão sobre as dinâmicas do processo de produção/recepção ou codificação/decodificação de…

sobre a comunidade) e a dialógica, que pressupõe a igualdade entre os falantes, ou seja, sem estabelecer diferenças qualitativas ou de quaisquer outros níveis entre os indivíduos; dessa maneira, o saber discursivo e seus processos inerentes ocorrem de forma horizontal. A dialética socrática, nessas condições, é um processo dialógico, pois não há a arrogância de se deter um pretenso saber absoluto. O ponto mais importante que deve ainda ser posto em evidência reside no fato de que a…

UNIFACVEST TEORIA ESTRUTURALISTA – NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DÉBORA SCOTT FILIPI SCHMITZ LARISSA LUIZA MACEDO LAGES 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST TEORIA ESTRUTURALISTA – NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO Artigo solicitado pela professora Cintia Cristina Costa como pré-requisito para aprovação na disciplina de Noções de Administração, do curso de Bacharelado em Farmácia do Centro Universitário Unifacvest. LAGES 2015 TEORIA ESTRUTURALISTA – NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO…

do direito processual. Norma processual, objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e no espaço, interpretação. Trilogia processual: jurisdição, ação e processo. Direito Processual Constitucional. Técnicas alternativas de resolução de conflitos: noções de mediação e arbitragem. 3 JUSTIFICATIVA No momento em que o Estado passou a monopolizar tanto a dictio quanto a actio, a solução das controvérsias não mais pôde ser realizada diretamente pelas partes, salvo nos casos admitidos pelo…

crítica de um movimento que se propõe não apenas a analisar o fenômeno jurídico, mas também de influenciá-lo a partir de uma práxis emancipadora. Esta é a proposta, que, sem dúvida alguma não esgotará um tema tão vasto e complexo, mas que dará algumas noções sobre a problemática que circunda algo que parece elementar, mas que esconde uma profundidade e complexidade que poucos temas possuem. Textos relacionados Reflexões sobre o “acesso à Justiça” qualitativo no Estado Democrático de…

de análise em estudos sociopsicológicos fornece uma compreensão mais ampla dos fenômenos de interação social e permite uma maior cobertura dos estudos orientados por teorias sociopsicológicas específicas. A teoria das representações sociais é uma forma sociológica de psicologia social (Farr, 1998), contextualizada numa perspectiva européia com ênfase no estudo das relações intergrupais e numa abordagem cultural e societal dos processos sociopsicológicos (Farr, 1994). A teoria das representações

funcionários se reuniu nas dependências da Escola Olavo Bilac para a primeira aula. O professor Moacir fez a apresentação das tutoras Claudinei e Vânia em seguida deu inicio ao primeiro conteúdo com uma explicação rápida, ao entrar no segundo módulo Educadores e Educandos: de Maria Abádia da Silva. Deu inicio ao primeiro conteúdo ‘’Para que estudar e compreender a educação por meio da história? Para compreender por meio da história como ocorrem os processos educativos na formação…