Da Constituição Do Império Romano

DOMINAÇÃO ROMANA: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO. O DIREITO ROMANO NA PENÍNSULA. 1.3. INVASÕES GERMÂNICAS: CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO. O REINO VISIGÓTICO. DIREITO ROMANO-GERMÂNICO. DIREITO VISIGÓTICO. O direito português passa por diversos períodos históricos, podendo ser resumidos basicamente no seguinte quadro explicativo: | |Período que ainda não foi conquistado pelo Império Romano. | |

Período Letivo: 2015.1 Disciplina: Direito Romano Professor: Severino Augusto dos Santos Aluno: Arthur Matheus Macêdo Tavares 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 Disposições preliminares Nesse semestre, nós aprendemos a importância e o objetivo do estudo do Direito Romano, assim como uma prévia da história Romana. Vimos às fontes do direito Romano, Lei das XII tábuas, as compilações da época e a supervivência do direito Romano, que ainda é bastante discutido nos dias de hoje, por ser

Portugal e Espanha (Ocidente Europeu) eram as maiores potências da época. A partir do século XI parece que o Ocidente latino, até então praticamente confinado a um canto da Europa, sem predomínio no Mediterrâneo e sem a sofisticação material do Império do Oriente (Constantinopla), desabrocha e realiza contínuas conquistas militares, ampliando progressivamente suas bases materiais. Em um curto período de tempo, cessam as invasões dos povos do Norte (vikings) e Leste da Europa (a última…

tradições primitivas às novas relações sociais. Já as leis poderiam ser Lex rogata (quando proposta por um magistrado e aprovada pelos comícios) e Lex data (leis elaboradas por magistrados em virtudes de poderes concedidos pelos comícios). No período de Imperio, as fontes passaram a ser o costume, leis comiciais, édito dos magistrados, senatus consultos (deliberações do Senado), constituições imperiais e respostas dos juriconsultos. Foi o período de juristas renomados, como Gaio e…

O Direito Romano no Baixo Império Introdução O Baixo Império Romano é marcado por grandes eventos históricos que caracterizou essa fase de declive. Dentre essas transformações pode-se destacar: - A instituição da monarquia como regime político; - Criação do Edito de Milão criado por Constantino, promovendo a liberdade de culto aos cristãos; - Estabelecimento do catolicismo como religião oficial; - Divisão do Império Romano em dois: Império Romano do Ocidente e Império Romano do Oriente

O conceito de império In O Legado de Roma. Rio de janeiro: imago, 1992. |61| “Podemos quase dizer que ele era oriental em sua origem; podemos, de qualquer forma, afirmar que era helenístico;” “Foi no Oriente que os homens aprenderam a acreditar em uma sociedade universal única e no governo desta sociedade por um rei que era “como um deus entre os homens” e,[...]” |61-62| “Devemos reconhecer no Império Romano o resultado da fusão da evolução política romana e da estrutura institucional…

08 Revoluções alemãs de 1848 e o Parlamento de Frankfurt _ _ _ _ _ _ _ _09 As Guerras e Unificação _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _10 Guerra Franco-Prussiana_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 10 Proclamação do Império Germânico _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _12 Fatores importantes no processo de unificação _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _12 Unificação política e administrativa _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 13 Estrutura política do…

DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO INTRODUÇÃO Considerando os modos de produção asiático, escravagista, feudal e capitalista o império romano com o modo escravagista em que o motor econômico era as grandes propriedades aristocracia patrício dominava as classes pobres, os plebeus e os escravos. Essa sociedade socialmente desigual gerou uma serie de instituições políticas e jurídicas com conflito de classe principalmente entre patrícios e plebeus que

dominus, o senhor do império. O seu poder é absoluto e divinizado, encarna a res publica e legisla só (quod principi placuit, legis haber vigorem), datando desta época os primeiros esforços de reunião da legislação em único documento. 57 O próximo passo é o de fixar a importância da Lei das XII Tábuas, do Corpus Juris Civile, e de alguns institutos jurídicos romanos mais importantes, como a propriedade, a personalidade e o direito obrigacional. 4. LEIS E INSTITUTOS ROMANOS: O…

O status de cidadão romano pertencia aos membros da comunidade política romana na qualidade de cidadãos da cidade de Roma. Não era uma condição vinculada à residência em um dos domínios do Império Romano até a Constituição Antonina, criado pelo imperador Caracalaem 212 d.C., que permitia a cidadania a todas as populações que habitavam territórios dentro dos limites do império. Ser cidadão romano comportava uma série de vantagens, sendo criadas diversas escalas da cidadania. Na sua versão…