Códigos Digestos Novelas

3.25 número especial dependente: Aquele que utiliza o mesmo título, a mesma numeração (volume, fascículo, mês, ano) e o mesmo código ISSN, porém com paginação própria. 3.26 número especial independente: Aquele que possui título próprio e também paginação e identificação próprias (volume, fascículo, mês, ano). Por deter essa distinção, recebe o seu próprio código ISSN. 3.27 página: Lado de uma folha. 3.28 periodicidade: Intervalo de tempo entre a publicação sucessiva dos fascículos de um

fines didácticos de comentarios, críticas o notas, de hasta mil palabras de la obra ajena. y en todos los casos sólo las panes del texto indispensables a ese efecto. Los infractores serán reprimidos con las penas del artículo 172 y concordantes del Código Penal (arts. 2'. 9', 10. 71.72. ley 11.723). IMPRESO EN LA REPUBLICA ARGENTINA F'rólogo de la séptima edición ................................................ 19 PRIMERA PARTE TEOIÚA DEL DERECHO EL DERECHO 2.…

24 de outubro de 1832............................................................. 42 4.2.4 O Código Comercial de 1850................................................................. 43 4.2.5 A Consolidação das Leis Civis ............................................................... 44 4.3 A Legislação Republicana sobre juros ...................................................... 45 4.3.1 O Código Civil de 1916…

Titulo II Direito Parental Capitulo I Relações de Parentesco § 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente § 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco colateral. 3. Grodus dicti sunt a sirnilitudine…

.........................................12 2.2. Advento da assistência litisconsorcial no direito brasileiro ....................................20 2.3. Polêmicas em torno do artigo 93 do Código de Processo Civil de 1939 ...............26 2.4. Tratamento legal da assistência litisconsorcial no Código de Processo Civil vigente ..............................................................................................................................................35 Capítulo 3 –…

Gametas para a Trompa ZIFT Transferência de Zigotos para a Trompa DGPI Diagnóstico Genético Pré-Implantação IVG Interrupção Voluntária da Gravidez HLA Antigênicos Leucocitários Humanos DPN Diagnóstico Pré-Natal CC Código Civil CRP Constituição da República Portuguesa CFB Constituição Federal Brasileira CFM Conselho Federal de Medicina OGM Organismos Geneticamente Modificados STF Supremo Tribunal Federal ADPF Argüição…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

que o réu tem o direito legal de fazer, quer pessoalmente (mesmo não sendo advogado) ou por seu defensor, dativo ou constituído. A minima poena – (Pronúncia: a mínima péna.) Em razão da pena mínima. Observação: 1) Segundo os arts. 59 e 68 de nosso Código Penal, é um recurso apelativo feito contra a condenação criminal em caráter absoluto, cuja finalidade é conseguir a reformulação da sentença, podendo, entretanto, agravá-la ainda mais, pois esta pode fazer vir a tona, mostrando estar…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…