Códigos Digestos Novelas

possibilidade da Ação Negatória de Paternidade através dos tempos, começando por quando o homem descobriu sua participação na procriação, passando por quando o vínculo consangüíneo tornou-se importante e culminando em como o assunto é tratado hoje pelo Novo Código Civil, que entrou em vigor este ano. São levantadas questões das mais diversas, desde bioéticas, até psicológicas. E, para encerrar o trabalho faz uma abordagem breve sobre a paternidade socioafetiva e a posse do estado…

casamento, a propriedade, a sucessão, o banimento, etc. 3.2 Características gerais: • Por não serem direitos escritos, os esforços de formulação de regras jurídicas abstratas são bastante limitados. Observe-se que mesmo os escritos como o Código de Hamurabi, praticamente não possuíam regras abstratas, sendo praticamente uma compilação de casos concretos; • Cada comunidade tinha seu próprio costume, pois vivia isolada, praticamente sem contato com outras…

entortado, a escrita “cuneiforme”, e a língua caldaica, como idioma culto e diplomático. 3. Os sumérios, habitantes primitivos. Sucessivas invasões semitas o “Plúvio” e sua existência histórica. 4. Hamurabi, rei dos amoritas: 1726 a 1686 A.C., o “Código de Hamurabi”, o mais importante monumento jurídico da humanidade, antes do surgimento do direito Romano 282 artigos; 5. O deus-sol, Samas e o rei Hamurabi. Descoberta da “Estrela de Susa” em 1901hoje, museu do Louvre – Paris;…

República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO…

República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO CIVIL,…

Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO CIVIL, 87 4.1…

República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO…

República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO…

teólogo. Fez importante obra legislativa, reuniu e organizou as teses do Direito Romano em uma grande obra chamada Código Justiniano ou Corpus Juris Civilis. O código era formado por cinqüenta livros e foi um trabalho difícil, coordenado pelo legisladorTriboniano. O imperador fez resumir em quatro livros todo esse trabalho legislativo, originando o Código, o Digesto, as Institutas e as Novelas. Assim, o vasto corpus juris civilis foi simplificado em quatro partes. A cultura bizantina…

Fragoso. Revista de Direito Penal. v.5. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1972. Disponível em: http://www.fragoso.com/eng/arq_pdf/conteudos/RDP05.pdf. Acesso em: 27/09/2011. p.27/31. 14 custa trazer à baila o que se extrai da Lei de Introdução ao Código Civil, que indica que na aplicação da lei o juiz deve atender aos fins sociais da norma3. Isso porque a letra da lei, aparentemente é imutável, permanente; mas, o seu sentido, se adapta a mudanças que a evolução e o progresso da…