Códigos De Ocorrência

Data: 01/05/2015 Comportamento observado: Andar. Definição: Considera-se “andar” a locomoção do sujeito, realizada mediante deslocamento alternado dos pés, no solo. Critérios de ocorrência: será requerido que o sujeito pare no mínimo 3 segundos, para se considerar possível uma nova ocorrência. A menor unidade de ocorrência inclui o deslocamento de um dos pés, seguido do deslocamento do outro pé (ou seja, o sujeito necessita dar pelo menos um Comportamento Frequência Total passo para que…

conhecimento do fato, conforme consta da cópia do boleetim de ocorrência efetuado imediatamente soube do ocorrido, conforme cópia extraída do inquérito policial (documento anexo), onde consta claramente que a data da comunicação do fato, assim que teve conhecimanto foi 24/03/2010 as 16:43 hs, portanto ,esta sim é a data em que começa correr para o embargante o prazo prescricional para reparação de danos, conforme nos ensina o artigo 200 do código civil brasileiro, conforme também os…

com boa aproximação através dos 30 primeiros termos da série abaixo: Construir um algoritmo para obter o valor de ex, sendo x um número dado. 5) Construir um algoritmo para calcular o número de dias existentes entre duas datas (considere a ocorrência de anos bissextos). 6) Dados dois números inteiros A e B tal que A > 0 e B > A, construir um algoritmo que encontre todos os números primos existentes entre A e B. 7) Dado um número inteiro e positivo (base 10), construa um…

regulados por tal contrato. O estudo desses contratos é importante porque exprime a vontade de garantir e colocar a salvo um bem que pode ser posto em perigo ou extinto. O contrato de seguro assegura um prêmio estabelecido a ser pago em virtude da ocorrência de um evento futuro preestabelecido, funcionando como uma indenização que advenha o risco temido indicado. O interesse do segurado deve ser legítimo, estipulado de forma que haja equilíbrio contratual e vedando o possível…

completo, por seu procurador e advogado, infra assinado, com escritório profissional (endereço completo), onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 275, inciso II, alínea “e” do Código de Processo Civil e demais disposições aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO pelo procedimento sumário, em face de (NOME COMPLETO DO RÉU), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o…

suficiente à ocorrência desta. A validade jurídica dos atos efetivamente praticados não interessa na interpretação de norma definidora da cobrança. 3. (ESAF/IRB/2006) A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos do Código Tributário Nacional. 4. (FEPESE/Procurador - SC/2005) De acordo…

determinação do significado dos compromissos assumidos. O segurado se obriga a descrever com clareza a natureza do risco que deseja cobrir, assim como ser verdadeiro em todas as declarações posteriores, relativas a possíveis alterações do risco ou a ocorrência de sinistros. O segurador, por seu lado, é obrigado a dar informações exatas sobre o contrato e a redigir seu conteúdo de forma clara para que o segurado possa compreender os compromissos assumidos por ambas as partes. Ainda,…

fixadas pelo legislador, de forma a poder excluir-se, a tal respeito, qualquer arbítrio judicial. Há efectivamente legislações em que os limites do dolo e da culpa não estão, de facto, estabelecidos no código, sendo confiada à doutrina a tarefa de fazê-lo.1 Consciência e vontade O nosso Código Penal, no art. 18, I, diz que doloso é o crime no qual o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Para Basileu Garcia, o dolo “é a intenção mais ou menos perfeita…

77 5. Web Service – Informações Adicionais ............................................................ 78 5.1 Regras de validação ............................................................................................. 78 5.1.1 Tabela de Códigos de Erros e Descrições de Mensagens de Erros ................. 78 5.2 Padrão de Nomes para os Arquivos ..................................................................... 82 5.3 Tratamento de Caracteres Especiais no Texto de XML…

Teoria geral das provas 1. Conceito de prova. A noção intuitiva que se tem sobre a palavra "prova" é de que esta corresponde à demonstração da veracidade de um fato, isto é, provar é demonstrar a ocorrência de um fato, de um evento, de um acontecimento. Prova é a reconstituição histórica de um fato, tornando fato pretérito em presente. Embora a expressão “prova” apresente outros significados registrados pelos dicionaristas como “avaliação escolar”, “competição esportiva”,…