Códigos De Obra Nacionais

torna-se sujeito ativo e quando forçado passa assim a ser o sujeito passivo do crime. Veremos de forma mais detalhada e clara cada um tipo dos crimes que fazem parte deste elenco, como base para acompanhamento utilizamos os artigos 197 a 207 do Código Penal Brasileiro. Onde de forma simples e prática apenas tipifica cada atitude tomada pelo sujeito passivo da ação. Para isso necessitamos de uma análise doutrinaria destes artigos para uma melhor interpretação e aplicabilidade de…

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO ANOTADO Código de Trânsito Brasileiro - Anotado Sumário Capítulo I Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Capítulo V Capítulo VI Capítulo VII Capítulo VIII Capítulo IX Capítulo X Capítulo XI Capítulo XII Capítulo XIII Capítulo XIV Capítulo XV Capítulo XVI Disposições preliminares ------------------------------------------------------------- 03 Do Sistema Nacional de Trânsito --------------------------------------------------- 05 Das Normas gerais de circulação

pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).8 O museu também abriga uma das maiores bibliotecas especializadas em artedo país.9 Índice [esconder] 1 História 1.1 Antecedentes 1.2 A fundação e os primeiros anos 1.3 As escolas do MASP 1.4 A turnê internacional 1.5 O penhor do acervo 1.6 A nova sede (1958-1968) 1.7 Os anos setenta 1.8 Dos anos oitenta ao afastamento de Bardi 1.9 A gestão Júlio Neves (1994-2008) 1.9.1 Roubo de obras do acervo 1.9.2…

utilidade, desenhos industriais, indicações geográficas, registro de marcas e proteção de cultivares. b) Direito Autoral: que trata de obras literárias, artísticas e científicas. c) Proteção sui generis: concerne a Programas de Computador, topograficas de circuito integrado, domínios na Internet. O autor em Propriedade Intelectual É a pessoa física, que cria uma obra literária, artística ou científica, identificada por meio do nome civil (completo ou abreviado), pelas iniciais,…

INTRODUÇÃO A feitura de um Código não é apenas a reunião de disposições legais, relativas a determinado assunto. Exige um trabalho mais amplo, subordinado a uma técnica mais apurada. Codificar o direito é coordenar as regras pertinentes às relações jurídicas de uma só natureza, criando um corpo de princípios dotados de unidade e deduzidos sistematicamente. Este artigo trata sobre a idéia de codificação do direito partindo do conceito de Código, passando pelos códigos do nosso século.…

Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado tem a prerrogativa de efetuar o lançamento de tributos, como forma de viabilizar as obras e os serviços…

organizasse o quanto antes um código civil pois se fazia necessário a modernização, então uma infinidade de leis, assentos, alvarás, resoluções e regulamentos foram editados para completar ou modificar as Compilações. Uma vez independente, o Direito também tinha que tomar rumo próprio, de acordo com as necessidades de seu povo. "Quanto melhores e mais avançadas as leis, melhor e mais avançada a sociedade. Um passo adiante no caminho do progresso". O interesse despertado pelo código de…

trabalho...........10 10 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa 11 11 Aliciamento para o fim de emigração.....................................................11 12 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional..................................................................................................12 13 COMPETÊNCIA ..............................................................................................................13 14…

mais em: www.cenp.com.br. ( arquivo .doc 128KB | arquivo .pdf 124KB) • Código Brasileiro de Auto Regulamentação Publicitária Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, versão de agosto de 2003, administrado pelo Conar. Saiba mais em: www.conar.org.br. ( arquivo .doc 160KB | arquivo .pdf 204KB) • Lei nº. 8.078 de 11 de setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Código de Defesa do Consumidor. ( arquivo .doc 108KB | arquivo .pdf…

pela Lei n.º 9.610 de 19.02.1998. Conceito Direito autoral é o direito que o criador de uma obra intelectual (pessoa física) tem de gozar dos benefícios morais e econômicos (patrimoniais) resultantes da reprodução de sua criação. Os direitos morais garantem ao criador reivindicar a autoria da obra, bem como a menção do seu nome na divulgação da mesma e assegurar a integridade da obra, em sua reputação ou honra, além dos direitos de modificá-la ou retirá-la de circulação.…