Código Florestal Rios

corredor de biodiversidade é uma faixa de vegetação que liga fragmentos florestais ou unidades de conservação separadas pela atividade humana. O principal objetivo desses corredores é possibilitar o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas e garantir a troca genética entre as espécies. Assim, essas faixas de vegetação permitem que animais que seriam naturalmente isolados devido ao desmatamento possam passar de um fragmento florestal para o outro. Esse trânsito permite a dispersão…

Marta Alvim, Osni Dias Guarani e William Araújo, Atividade: Reportagem multimídia para Projeto de Jornalismo Integrado Repórteres: Hugo Moura/ Paulo Henrique da Silva; RA 2213054/ 2213033 Retranca: bancada ruralista no estado de são paulo, novo código florestal, sustentabilidade Editoria: Política, Maio Ambiente, Economia 2  PAUTA 3 Enfoque da reportagem:…

------------------------------------------------- Código Florestal Brasileiro O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965[1] O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, revogado posteriormente pela Lei 4.771/65, que…

Municipais; Decreto 23.793-1934- Código Florestal; Código Penal-1940; Decreto 5.894/1943-; Código de Caça com dispositivos penais Lei 4771-Novo Código florestal/1965; Lei 5.197/1967- Proteção à Fauna; CF /1988-Arts.5º e 225º Lei 7804/1989- Crime de Poluição. ANTECEDENTES PRÓXIMOS Declaração das Nações Unidas sobre o M.A, Estocolmo-Suécia-1972; Lei 7347/85- Ação Civil Pública; Conferência Rio 92 (27 Princípios);…

limitações administrativas são uma forma de intervenção da propriedade, cabendo aos proprietários respeitá-las e cumpri-las. Enfatiza-se, ainda, as limitações administrativas ao direito de propriedade, mais precisamente na reserva legal, no manejo florestal, e, ainda, nas áreas de preservação permanente, evidenciando-se, após, se existe necessidade dessas limitações serem ou não averbadas no Registro de Imóveis. Palavras-chave: Respeito ao meio ambiente; Registro de imóveis;…

.....................5 3.5 Princípio do Desenvolvimento Sustentável.......................................................8 4 A MATA ATLÂNTICA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA............................................10 5 REGULAMENTO DO CÓDIGO FLORESTAL (DECRETO 6.514, DE 2008)........15 6 MANANCIAIS, PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS...16 7 O DIR. TRIBUTÁRIO COMO IMPLEMENTADOR DE POLÍTICAS PUBLICAS....17 8 O ICMS ECOLÓGICO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......................

Conteúdo Conteúdo 1 ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS 1 NOVO CÓDIGO FLORESTAL 4 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP’s 5 Mata Ciliar (art. 4º, I, do Novo CFlo) 5 Entorno de lagos e lagoas naturais (art. 4º, II, do Novo CFlo) 6 Entorno de reservatórios d’água artificiais (art. 4º, III, do Novo CFlo) 6 Manguezais em toda a sua extensão (art. 4º, VII, do Novo CFlo) 6 Topo de morros (art. 4º, IX, do Novo CFlo) 6 Veredas (art. 4º, XI, do Novo CFlo) 7 APP’s instituídas…

degradação ambiental, visando atender as necessidades das presentes sem comprometer o atendimento das futuras gerações. (OBJETIVOS) Objetiva-se com a realização desta pesquisa: Verificar a adequação das pequenas propriedades rurais consoante ao Código Florestal, principalmente no que tange a reserva legal; Interpretar os princípios norteadores da esfera ambiental; Analisar a proteção ambiental frente ao direito de propriedade, em especial a propriedade rural; partindo-se de sua…

4 João Vitor Alves Junqueira JOÃO VITOR ALVES JUNQUEIRA O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTES (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Palmas 2011 João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas –

Introdução à Engenharia Ambiental – EB106 Unicamp Profª Simone Andrea Atividade Indivdual A) Definir, dentro do escopo legal da Lei nº 12.651/2011 (Novo Código Florestal) e anteriores a esta: - o que são APP´s? - qual sua importância? - o que pode ser considerada uma APP? - quais as possibilidades de utilização das APP´s? De acordo com o caderno ‘Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais’ no arquivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, APP’s (Áreas de Preservação…