Direito

PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE

INTRODUÇÃO A Lei 6.938/81 ,art.3º,I- Conceito legal de M.A

MEIO AMBIENTE: O Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida, em todas as suas formas”

CONSCIENCIA ECOLOGICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Ligada à preservação do Meio Ambiente ( M.A) O respeito antes era coisa Divina; Responsabilidade crescente; Preocupação mundial Maior valor atual à Natureza;

FASE HOLISTICA: O homem atinge uma plena e completa consciência da necessidade da preservação do M.A: * Ameaças ao Planeta; * Necessidade de Preservar os recursos naturais para as FUTURAS GERAÇÕES.

ASPECTOS DO MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL * Espaço Urbano Fechado: Construções, edificações, espaço urbano construído; * Espaço Urbano Aberto: Ruas,praças, áreas verdes, espaços livres-equipamentos públicos;

MEIO AMBIENTE CULTURAL -Patrimônio histórico ,artístico , arqueológico, turístico- Sentido de valor especial ;

MEIO AMBIENTE NATURAL/FISICO Solo,àgua , ar, flora -Interação entre seres vivos e o M.A- Relação recíproca

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Formado pelo local de trabalho ; Desempenho de atividades laborais; Relacionado com a Saúde e a Segurança do trabalhador no seu ambiente de trabalho. ASPECTOS AMBIENTAIS OBJETIVO: Normas jurídicas disciplinadoras da proteção da qualidade do MA; CIÊNCIA:Conhecimento sistematizado das normas e princípios ordenadores da qualidade do MA.

HISTORIA DA LEGISLAÇÃO PENAL AMBIENTAL 1828,D.PEDRO I- Posturas Municipais; Decreto 23.793-1934- Código Florestal; Código Penal-1940; Decreto 5.894/1943-; Código de Caça com dispositivos penais Lei 4771-Novo Código florestal/1965; Lei 5.197/1967- Proteção à Fauna; CF