Código Florestal Brasileiro T

Desenvolvimento sustentável: qual a estratégia para o Brasil?* Ricardo Abramovay Resumo O sucesso brasileiro em reduzir as queimadas na Amazônia e o trunfo de sua matriz energética são importantes, mas nem de longe caracterizam uma dinâmica própria ao desenvolvimento sustentável. É verdade que o Brasil passou, nos últimos anos, por um processo expressivo de redução simultânea e inédita da pobreza e da desigualdade de renda. Os avanços nesta direção, entretanto, não se apóiam hoje…

Departamento de Geografia da FCT/UNESP, Presidente Prudente, n. 12, v.1, janeiro a junho de 2012, p.54-74.. O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS ALTERAÇÕES NO CONGRESSO NACIONAL BRAZILIAN FOREST CODE AND ITS CHANGES IN NATIONAL CONGRESS Yara Manfrin Garcia1 Resumo: A Legislação Ambiental Brasileira pode ser considerada como uma das mais avançadas do mundo, seu desenvolvimento tem sido crescente de acordo com a importância que a preservação do meio ambiente vem ganhando.…

1. INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1965, durante o regime militar, após um decreto-lei de 1934, instituído no governo Getúlio Vargas, e estabelecia padrões de proteção às florestas e ao meio ambiente de um modo geral, incluindo aspectos como proteção de nascentes e corpos d’água e áreas particularmente frágeis como mangues e restingas, designadas então como Áreas de Proteção Permanente - APPs. De acordo com o APPURBANO (2007), baseando-se na mesma Lei,…

contemporaneidade uma rotina pautada pelo máximo lucro (fazen 644 Palavras 3 Páginas Código Florestal Brasileiro UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL NOME DO ALUNO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES 2011 NOME DO ALUNO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 Trabalho a 1377 Palavras 6 Páginas Código Florestal Brasileiro UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE…

A INDENIZABILIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NO DIREITO BRASILEIRO. Rodrigo Afonso Machado1 Sumário: 1 Introdução – conceitos. 1.1 Áreas de Preservação Permanente. 1.2 Desapropriação. 2 Indenizabilidade das áreas de preservação permanente. 2.1 Supressão da APP por necessidade ou utilidade pública. 2.2 Exploração autorizada da APP. 3 Medidas judiciais cabíveis. 4 Parâmetros para cálculo das indenizações nas desapropriações ambientais. 4.1 As APP e o ITR (Imposto Territorial Rural)

dos licenciamentos de menor porte. 3 EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previu a proteção legal ao meio ambiente. É preciso dizer que essas fases históricas não possuem marcos afirmativo precisamente delineado, de maneira que elementos caracteristicamente pertencentes a…

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL MONIQUE RACHINHAS VENZKE ALUNA DO CURSO DE DIREITO- NOITE O Código Florestal pode ser considerado uma das principais leis ambientais, é quem dá unicidade às demais leis – Lei de Gestão de Florestas Públicas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Águas, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O…

utilizados nos planos de manejo florestal sustentável (PMFS). É essencial que seja feito um zoneamento da área do PMFS, pois, desta forma, é possível a diferenciação das áreas passíveis e não passíveis de exploração madeireira, já que as áreas de preservação permanente (APPs) vêm sofrendo exploração madeireira, descumprindo, assim, a legislação vigente. As APPs são impostas e protegidas pela Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal Brasileiro), onde a vegetação deve…

CURSO DE DIREITO Patrick Gonçalves Costa FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Palmas 2011 PATRICK GONÇALVES COSTA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel. Orientação: Professor (Esp., Ms., Dr.) Nome e

Ministério da Educação Universidade Federal de XXX Departamento de Ciências Florestais Colheita e Transporte Florestal EXPLORAÇÃO NO BIOMA CAATINGA Docente: XXXXXX Discentes: XXXXXX Lavras 0000 1. Sumário 2. INTRODUÇÃO A Caatinga é um bioma considerado exclusivamente brasileiro, cujo nome tem origem indígena e significa “mata branca”. Compreende uma área em torno de…