Código Florestal Brasileiro Lei N 4 771 65

9 1 - INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objeto de estudo as penas previstas à pessoa jurídica na Lei n. 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998. No capítulo inaugural estuda-se o conceito, a natureza e as teorias sobre a pessoa jurídica. Delimitando seu raio de atuação conforme suas características. No segundo capítulo analisa-se a responsabilidade penal, os argumentos pró e contra a criminalização do ente moral e a posição da jurisprudência sobre a…

........ 16 1.1 A BASE ESTRUTURAL DA COLETA DE DADOS SECUNDÁRIOS ............................................................ 17 1.1.1 A CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA E OS DADOS DA RAIS E DO CAGED. ....................... 17 1.1.2 CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES - CBO ............................................................................ 19 1.2 LIMITAÇÕES DA BASE DE DADOS .............................................................................................. 21…

Referências BERNARDES, Genilda, CAMPOS, Francisco Itami. Goiânia: Sociabilidade na Periferia. Ciências Humanas em Revista, v. 2, n. 1. Ed. UFG: Goiânia, 1991. IPEA/IBGE/NESUR-IE-UNICAMP. Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, Campinas:IE-Unicamp (2 vols), 1999. MOYSÉS, Aristídes. Contradições de uma cidade planejada no Planalto Central Brasileiro: Segregação Sócio-Territorial em Goiânia. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – PUC/SP: 2001. SINGER,

território e da sociedade de Cachoeira Dourada. . 3 Índice 1. CACHOEIRA DOURADA (GO) ............................................................................................. 4 1.1. Localização e Caracterização Geral ........................................................................................ 4 1.2. História do Município ............................................................................................................. 8 2. CARACTERIZAÇÃO…

CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

Andrade, Valmir Macedo de Araujo e Miguel Eduardo Britto Aragão; TO: Antonio Pimentel Neto, Manoel Bonfim Furtado Correia e Mauro José Ribas. Ex-Presidentes 1. Levi Carneiro (1933/1938) 2. Fernando de Melo Viana (1938/1944) 3. Raul Fernandes (1944/1948) 4. Augusto Pinto Lima (1948) 5. Odilon de Andrade (1948/1950) 6. Haroldo Valladão (1950/1952) 7. Attílio Viváqua (1952/1954) 8. Miguel Seabra Fagundes (1954/1956) 9. Nehemias Gueiros (1956/1958) 10. Alcino de Paula Salazar (1958/1960) 11.…

FIGURA 3 – Mapa da localização da cidade de Ipatinga em relação à capital Belo Horizonte. .................................................................................................................................................. 29 FIGURA 4 - Imagem de satélite, mostrando a distância do centro da cidade de Ipatinga ao Cemitério Parque Senhora da Paz, Ipatinga-MG...................................................................... 32 FIGURA 5 - Entrada principal do…

das Associações e Indústrias do Distrito Federal - FACI/DF Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA Federação do Comércio do Distrito Federal - FECOMÉRCIO Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - SDE/DF Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF Universidade de Brasília - UnB ENDEREÇOS PARA CONTATO: SEBRAE/DF - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…