Código Florestal Brasileiro Lei N 4 771 65

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

8 9 O MARAJÓ, O NOSSO MARAJÓ, VIVA O MARAJÓ João Meirelles Filho 3 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL: LUTANDO POR PARQUES DE VERDADE Maria Tereza Jorge Pádua 26 10 CORONELISMO HÍDRICO NA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO João Suassuna 4 MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS: GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS Clayton Ferreira Lino e Heloisa Dias 38 11 O COLAPSO DA PESCA NO PANTANAL Thomaz Lipparelli 5 RPPN – O QUE VOCÊ GANHA COM ISSO? João Bosco…

culminaram em regulamentações do trabalho infantil. Mas apesar de toda essa proteção legal, o trabalho infantil, continua sendo uma das mais perversas expressões da questão social, sua existência está enraizada na contradição capital X trabalho. As leis de proteção são várias, mas ainda não há meios eficazes para o combate da exploração da mão de obra infantil que faça valer os direitos das crianças para que elas possam se desenvolver adequadamente e possam ter acesso à educação.…

substituindo a vontade das partes, dirimirá o conflito, afastando a resistência e pacificando com justiça.2 1 Antônio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 129. 2 “Art. 5.º, XXXV — a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Lembramos que no tocante à jurisdição voluntária a doutrina costuma observar que o Estado realiza a administração pública de interesses privados. Cintra,…

IBGE, (1990). A localização estratégica do Espírito Santo fica evidenciada quando se constata que, num raio de 1.000 km, a partir da capital Vitória, encontram-se os principais centros consumidores do país, numa área detentora de 80 % do PIB brasileiro. Vitória dista 947 km de Brasília, 412 km do Rio de Janeiro, 382 km de Belo Horizonte, 742 km de São Paulo e 836 km de Salvador. Até a década de 70, o Espírito Santo era considerado uma área periférica em oposição às duas grandes…

Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas

Regional e Meio Ambiente – Centro Universitário de Araraquara, UNIARA-Sp. Área de Concentração: Dinâmica Regional e Alternativas de Sustentabilidade. Linha de Pesquisa: Gestão de Território. 1.Pesca esportiva – 2. Crueldade – 3. Direito dos Animais – 4. Mídia DEDICATÓRIA Aos meus pais, Angélica Inêz e Antônio Saraiva, responsáveis pela minha existência, educação, alegria e garra em viver; A Dra. Ana Celeste De Alvarenga Cruz, que não mediu esforços para me apoiar e incentivar…

Estado de Mato Grosso do Sul Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Atualizado até 17 de junho de 2014. Tribunal de Justiça Campo Grande - M.S. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Parque dos Poderes - Bloco 13 CEP: 79.031-902 - Campo Grande - MS Telefone: (67) 3314-1504 Atualizações no site: www.tjms.jus.br Fale conosco e-mail: legislacao@tjms.jus.br Mato Grosso do Sul. Corregedoria-Geral de Justiça Código de Normas da…

Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001.…

o processo de modernização do Instituto para intensificar seu papel de instrumento efetivo da inovação e pesquisa, em sintonia com as demandas da sociedade. O IPT é uma instituição secular, com serviços prestados fundamentais para o progresso brasileiro. Sua vocação é a pesquisa e inovação, que são elementos primordiais para acelerar o desenvolvimento. É preciso transformar o Instituto, e isso requer uma série de iniciativas, que passam por formação de recursos humanos e investimentos…