Código De Hamurabi Artigo 4

COMPARAÇÃO DE DOIS ARTIGOS DA ANTIGUIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998 Trabalho bimestral apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para a aprovação na disciplina de A história do Direito na Formação dos Juristas. Orientador: Prof. Dr. Francisco Ribeiro, Graduado em história, pós-graduado em história, Graduado em direito, mestre em direito e advogado.

.................................................4 1 LEGISLAÇÃO MOSAICA..........................................................................................................5 2 CÓDIGO DE HAMURABI.........................................................................................................5 3 CÓDIGO DE MANU.................................................................................................................6 4 O DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA - A LEGISLAÇÃO…

direito romano em plano secundário e discutimos o Código de Hamurabi comparado ao direito brasileiro. Palavras Chaves: História do Direito, Direito Penal, Código de Hammurabi. A compreensão do direito brasileiro, como um todo, passa necessariamente pelo estudo do direito Romano, pois é sabido que o direito brasileiro é fruto do direito Romano. Todavia, permanece em segundo plano a compreensão e estudo do direito a partir de outros códigos que, diga-se, talvez sejam a origem do…

EXERCÍCIOS 1. (Ueg 2012) Artigo 200: Se um homem arrancou um dente de um outro homem livre igual a ele, arrancarão o seu dente. Artigo 201: Se ele arrancou o dente de um homem vulgar pagará um terço de uma mina de prata. Artigo 202: Se um homem agrediu …

época e o lugar. Código de Hamurabi O principal conjunto de leis, o Código de Hamurabi, foi escrito pelo rei Hamurabi na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C. Nele estavam 281 leis talhadas em uma rocha de diorito com escrita cuneiformes. O principal objetivo era dispor regras e punições para os eventos da vida cotidiana por todo o reino, através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias do código em várias regiões do reino. A base do código era…

* ------------------------------------------------- Código de Hamurabi O Código de Hamurabi, representa um conjunto de leis escritas, oriundo da Mesopotâmia. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: * Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; * Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas…

tinha seu próprio costume e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo; 3. • Relativamente Diversificados: A distância (no tempo e no espaço) fazia com que cada comunidade produzisse mais dissemelhanças do que semelhanças em seus direitos; 4. • Impregnados de Religiosidade: Como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, através da religião, a regra jurídica não foge a este contexto. 5. são direitos em nascimento: distingue-se mal o que é jurídico do que…

Código de Hamurabi Art. 22 - Se estiver cometendo um roubo e for pego em flagrante, então ele deverá ser condenado à morte. Análise: Uma das principais características do Código de Hamurabi era a sua rigidez em relação à punição, muitos delitos acabam tendo como sanção punitiva o talião, ou às vezes a pena de morte, como no artigo citado. O sistema brasileiro não adota essa medida, mas existem países que dependendo do delito o acusado pode ser submetido à pena de morte. Por exemplo,…

municipais) compreendendo o governo, a justiça, a fazenda e o exército; O 2° é sobre Direito Eclesiástico, jurisdição e privilégios donatários, as prerrogativas da nobreza, e o estatuto dos judeus e dos mouros; O 3° livro diz respeitoao processo civil; O 4° é de direito das obrigações e contratos, o direito das coisas, o direito da família e sucessões; O 5° e último aborda o direito penal e o processo penal. A estrutura judiciária colocada pelas Ordenações Afonsinas contava com…

politeísmo e os sacrifícios de sangue. Em vez dessas práticas, enfatizava a capacidade de os indivíduos optarem entre o bem e o mal. Seus seguidores ensinavam a crença em Ahura-Mazda, o deus do bem, da luz, da justiça e da sabedoria. a) b) 4) 1 Retomada dos conceitos 1 a) b) c) d) e) 2) (FGV-SP) Das alternativas abaixo, a que melhor caracteriza a sociedade fenícia é: a existência de um Estado centralizado e o monoteísmo; o monoteísmo e a agricultura; o comércio e o…