Código De Etica Em Concessionária

Falta ética na engenharia? Desde 1933 uma peleja se estende no chamado sistema Confeaq/Crea: quem está apto a elaborar um projeto de instalação elétrica sobretudo em baixa tensão? Esta é uma confusão antiga que envolve engenheiros eletricistas, civis e arquitetos e em grande parte está atrelada à má redação de decretos e leis, a começar pelo conhecido "Decretão". O Decreto Federal nº 23.569, de 1933, tinha como função regular o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor.

referida data), em sua missão institucional, vem atualizando, ao longo do tempo, com a participação dos profissionais do setor elétrico, os procedimentos contábeis catalogados no Plano de Contas. Esses procedimentos vêm sendo utilizados pelas concessionárias do serviço público de energia elétrica para registro de suas operações, possibilitando ao Órgão Regulador o efetivo exercício das atribuições de regulação e fiscalização estabelecidas pela legislação aplicável às atividades do…

78 – Nos casos em que houver diferença a cobrar ou a devolver, a concessionária deverá informar ao consumidor, por escrito, quanto: § 1º - caso haja discordância em relação a cobrança ou respectivos valores, o consumidor poderá apresentar recurso junto `{a concessionária, no prazo de 10 (dez) dias a partir da comunicação. Art. 33 – os medidores e demais equipamentos de medição, serão fornecidos e instalados pelas concessionárias, as suas expensas, exceto quando previsto em…

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituído o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal, competindo-lhe: I - integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a ética pública;…

para que os bacharéis em Direito possam advogar. Esse concurso é regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB, e faz com que qualifique os profissionais desta área. Na obra são citados diversos artigos do Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética. Esses artigos nos mostram que existem algumas características essenciais da advocacia que são: A indispensabilidade do advogado devido à sua importância para ordem pública e relevante interesse social, e como instrumento de…

limites de tempo ou espaço. Ex: Amazon, E-Bay, Mercado Livre, etc. Metamercado – É um agrupamento de bens e serviços intimamente relacionados que gira em torno de uma atividade específica de consumo. Ex: Automotivo (compradores, fabricantes, concessionárias, bancos, seguradoras, revistas, programas de TV, etc). Metamediário – Proporciona um ponto de acesso único onde os compradores podem localizar e contatar muitos vendedores diferentes no metamercado. Ex: WebMotors. Troca é…

impugnação de mandato eletivo. Tem diferença na natureza jurídica. Qual o prazo da ação rescisória eleitoral? É cabível contra sentença? Consumidor Se o motor de um carro comprado por consumidor não tiver a potencia que consta no prospecto, a concessionaria tem legitimidade passiva para eventual ação judicial? E a montadora? E se a falha fosse nos freios e ocorresse um acidente com o consumidor? A situação se alteraria? Diferença entre vicio e defeito. Caso pratico: inseto dentro…

importante uma legislação apropriada e uma monitoração mais rigorosa acerca dessa nova legislação impondo regras e modelos de segurança a serem seguidos, pois os usuários atacados sofrem vários tipos de crimes tipificados em nosso cotidiano e dispostos no Código Penal, porém atrás de um computador a dificuldade de descobrir a identidade do criminoso é maior. 6 OBJETIVOS A seguir venho a expor os objetivos gerais e específicos aos quais me levaram a escolher esse tema. 6.1 OBJETIVO…

procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, obstar a promoção funcional. (Incluído pela Lei nº 12.288, de…

ETICA E BASES HUMANAS ÉTICA E COMUNICAÇÃO Profa. Fátima e Prof. Palma INDICE Ética e Comunicação,     LEGISLAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIREITOS AUTORAIS PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITO DO CONSUMIDOR Seleção de legislação sobre Publicidade e Propaganda  • Lei nº. 4.680 de 18 de junho de 1965 Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências. ( arquivo .doc 40KB | arquivo .pdf 56KB) • Decreto nº.