Código Contratos Públicos

com turma mista de dos cursos de ADM, CONTÁBEIS e DIREITO, na Turma: 16294 como requisito para a disciplina de Direito Empresarial I. Professor Marco Augusto Rippel PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 2 – SOCIEDADE SIMPLES 4 2.1 – DO CONTRATO SOCIAL. 4 2.1.2 – DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA. 4 2.2 – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS 5 2.3 – DA ADMINISTRAÇÃO 6 2.4 – DAS RELAÇÕES COM TERCEIROS. 8 2.5 – DA RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO A UM SÓCIO 9 2.6 –…

LOCAÇÃO DE COISAS E LEI DO INQUILINATO Introdução O contrato de locação é um dos mais importantes e também um dos mais utilizados na órbita contratual. Talvez por isso desperte tanta controvérsia e mereça a atenção de tantos estudiosos do Direito, e até mesmo atenção especial do legislador, que designou uma lei especial para esse tipo de contrato. É acerca não só da lei do inquilinato, mas também de toda leva de matéria que este traz consigo que este trabalho se propõe penetrar…

Código Civil Direito Civil Lei 10.406 • O Código Civil Brasileiro de 2002, que é a lei número 10.406 de 10 de Janeiro de 2002, elaborado por uma comissão de juristas (especialistas em Direito), sob a supervisão de Miguel Reale, que unificou, parcialmente, o direito privado. • O Código Civil contém 2.046 artigos. Introduç Introdução ao Có Código Civil Da pessoa natural • O Código Civil se apresenta como uma norma de caráter generalista. • O conceito: É o ser…

municipal. Norma moral – uso proibido de celular. O Direito Público E O Direito Privado O direito divide-se em dois grandes ramos: público e privado. O direito público disciplina os interesses que se referem à coletividade, garante o direito individual. Compreende os ramos do direito constitucional, administrativo, financeiro e tributário, penal, processual civil, processual do trabalho, processual penal, do trabalho e internacional público. O direito privado é o conjunto de normas e…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar quais as normas do Código Civil que dispõem sobre a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada. Partindo do pressuposto que a regra geral deste tipo societário é a da não responsabilidade dos sócios, será verificado que existem situações nas quais os sócios poderão responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais. A limitação da responsabilidade dos sócios resulta da separação patrimonial existente…

relação que não envolviam comerciantes. Desenvolve-se a partir desse momento o sistema objetivista, o qual desloca o centro do direito comercial para os chamados atos de comércio. Tal sistema foi adotado pelo de Código Comercial napoleônico, o qual influenciou diretamente a elaboração do nosso Código Comercial de 1850, posteriormente complementado pelo Regulamento 737 de 1850. Modernamente surge uma nova concepção que qualifica o direito comercial como o direito das empresas, orientação…

amplitude da organização do fator trabalho, isto é, o que efetivamente constitui matéria do direito empresarial e o que pertence ao estudo do direito do trabalho. No direito do trabalho é estudado os litígios, relações jurídicas, provenientes do contrato de emprego, e os direitos e obrigações que deles decorrem. Mas o que nos interessa é o estudo comercialista, a análise da posição jurídica dentro da empresa comercial. Esse estudo nos leva, tão logo, a classificação dos colaboradores de…

A) SOCIEDADE DE PESSOAS B) SOCIEDADE DE CAPITAL C) Sociedade em comandita por ações D) Sociedade em comandita simples * DIVISÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS * PERSONALIDADE LEGAL * PRÍNCIPIOS A) CONTRATO SOCIAL PLURILATERAL B) FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS C) JUSTIÇA CONTRATUAL D) BOA- FÉ OBJETIVA * RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS A) RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO CIVIL B) RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO…

Enciclopédia Jurídica Modelos Petições Contratos Fluxogramas Despachos e sentenças Prazos Processuais Concursos Concursos Abertos Apostilas Dicas de português Provas de concursos Carreiras Jurídicas Buscas Guia Forense Guia Mundial de Faculdades Busca de Legislação Busca de Jurisprudência Busca CEPs Contato Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Comercial Comercial Aspectos relevantes do direito de empresa à luz do Novo Código Civil…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Oferta 2015.1 Profª. Maria Clara Santos Data: ____/____/____ Nome: Nº matrícula: Curso: ATIVIDADE DE REVISÃO - Esta atividade deve ser respondida individualmente, embora fique facultado aos alunos a discussão dos conteúdos entre si; - Todas as respostas devem ser realizadas, obrigatoriamente, à caneta; - Esta atividade deve ser entregue impressa e respondida no dia da 2ª avaliação; - Bons…