Curso De Direito Direito Processual Do Trabalho Planos

CURSOS PREPAREM-SE – Curso de Capacitação e Profissional On-line Nome: Vinícius Boldt dos Santos – SANTOS, V. B. Curso: Processo Civil Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade…

| PLANO DE ENSINO - 2010 / 2º SEMESTRE | CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS | Curso: DIREITO | Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV | Semestre: 6 | Turno: Diurno/Noturno | C/H semanal: 2 | C/H semestral: 40 | Professor Responsável: Jose Carlos Viana | Professor(es) Executor(es): Jose Carlos Viana | EMENTA | Estudo dos elementos e institutos ligados ao processo de conhecimento, enfatisando-se o aspecto das provas em espécies, senteças, recursos cíveis, abstraindo-se sua…

Primeiras Reflexões sobre uma Teoria do Fato Jurídico Processual — Plano de Existência. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (JUS PODIVM/Unyahna). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/JUS PODIVM). Mestranda (UFBA). Advogada. SUMÁRIO: 1. Notas introdutórias – 2. Considerações sobre a teoria do fato jurídico: 2.1. Os planos do mundo jurídico – existência, validade…

Trabalho de Teoria Geral do Processo Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX 2.1. Desenvolvimento cientifico do Direito Processual A Ciência Processual contemporânea é resultado de inúmeras transformações que se procederam, ao longo da história, pela atuação dos aplicadores do direito e pela incansável colaboração dos estudiosos do direito. De fato, até o século XIX

A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO A prescrição faz inexigível a pretensão referente ao direito subjetivo material, em razão de inércia do seu titular. Violado o direito subjetivo, o seu titular passa a ter a pretensão na sua satisfação; após o prazo prescricional, essa pretensão torna-se inexigível. Nas lições de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “A prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular,

APLICAÇÃO ATUAL E PESPECTIVAS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Murilo Figueiredo Nogueira Santos 1 Eraldo Tavares2 RESUMO: A Querela Nullitatis é um instituto que gera bastantes debates na realidade jurídica brasileira. Alguns dizem que sequer esta ação é prevista no ordenamento jurídico, enquanto outra grande parcela entende que o Código de Processo Civil traz expressamente esse instituto. O presente trabalho tem a finalidade de explanar sobre a Querela…

Unidade I Introdução ao Direito Processual do Trabalho Plano de Aula 01 Evolução histórica (continuação), autonomia e fontes Aula 02 II.2 – NO BRASIL: No Brasil, a resolução dos conflitos trabalhistas se deu da seguinte forma: • 1907 ................... Criação dos Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem; • 1922 ................... Criação dos Tribunais Rurais Paulistas; • 1932 ................... (Decreto 21.364, de 04/05/1932) • 1932 .................. (Decreto 22.132, de

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:18 Página: 1/35 Disciplina: DPU0262 - PRÁTICA SIMULADA VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V OBJETIVO O principal objetivo é apresentar os procedimentos da disciplina Prática Simulada V. TEMA Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V ESTRUTURA DO CONTEÚDO · Apresentação dos procedimentos de Prática Simulada V e sua metodologia. Apresentação do Plano de Ensino (procedimento…

27/08/2014 10:37 Centro Universitário Curitiba CNPJ/MF: 76.534.924/0001-30 Inscr. Estadual: Rua Chile, 1678 Rebouças - Fone (41)3213-8700 (41)3213-8726 CEP 80220-181 - Curitiba - Pr Internet: http://www.unicuritiba.edu.br Plano de Ensino Curso : Direito - Bacharelado período : 4 Semestre : 2 Ano Letivo : 2014 Disciplina : PROCESSO CIVIL II Carga Horária : 72 Professor (a) : EMENTA Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento…

PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) (CCJ0048/1825067) 3001 Você está aqui: Plano de Ensino Detalhes do Curso Plano de Ensino Conheça todos os tópicos e temas abordados nesta disciplina. Clique sobre o nome do tópico (em azul) para abrir o conteúdo correspondente. imprimir Título PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) (29/06/2015) Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual…