Cultura Da Crise E Seguridade Social Resumo Resenha

em Educação da FACED, com os quais tive a oportunidade e honra de conviver durante algumas horas e que muita diferença fizeram para o meu crescimento humano e profissional. Aos cirurgiões dentistas que participaram voluntariamente deste trabalho. RESUMO Existem hoje no Brasil, segundo o Conselho Federal de Odontologia, 186 faculdades de Odontologia, sendo destas 27 federais. Diante do que pede os documentos reguladores dos cursos de graduação em Odontologia para o perfil do egresso…

Universidade Carlos III - Getafe. Aos amigos Cíntia e Antônio pela acolhida em Alcalá. 4 RESUMO O escopo do trabalho é o tratamento da Análise Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics teve origem com os trabalhos “The Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na…

se stessa le forze per reagire contro l’incombente minaccia della propria distruzione. Ecco, dunque, il significato autentico della partecipazione, che porta nelle aule dei tribunali la luce di una profonda idealità morale. Vittorio Denti RESUMO A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação…

dissolução 7.3.5 Quanto às condições para alienação da participação societária 7.3.6 Quanto à responsabilidade subsidiária dos sócios ou acionistas pelas obrigações sociais 7.4 Sociedades não personificadas 7.5 Desconsideração da personalidade jurídica 7.6. Responsabilidade penal das sociedades 8. SOCIEDADES CONTRATUAIS 8.1 Contrato social e disposições legais 8.2 Sociedade simples (arts. 997 e ss. do CC) 8.3 Funcionamento 8.4 Resolução e dissolução da sociedade simples 8.5 Espécies de…

oportunidade de ter conhecido, convivido e aprendido muito com os maiores juristas do País, personalidades que só conhecia através dos livros e que sonhava um dia poder beber diretamente em suas fontes. SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL RESUMO: O presente trabalho se propõe a estudar as sanções tributárias sobre a ótica da Constituição Federal analisando os limites do poder punitivo estatal. Para tanto promovemos um exame doutrinário acerca das teorias da norma…

Polícia CTI Coordenação de Tecnologia e Informação DAD Divisão de Administração DAPEX Divisão de Análise de Processos e Expedição de Documentos DARM Divisões de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas DASP Divisão de Assuntos Sociais e Políticos DCIM Divisão de Controle de Imigração DCOR Diretoria de Combate ao Crime Organizado DCPQ Divisão de Controle de Produtos Químicos DDH Divisão de Direitos Humanos DELARM Delegacia de…

desenvolvimento de ações abrangentes para o controle do câncer, nos diferentes níveis de atuação, como: na promoção da saúde, na detecção precoce, na assistência aos pacientes, na vigilância, na formação de recursos humanos, na comunicação e mobilização social, na pesquisa e na questão do Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, procurou-se incluir neste livro um diagnóstico mais atualizado, que atendesse às necessidades dos profissionais. Por isso, ele tem como proposta integrar o…

......................... 224 2.3. Ampliação do objeto das convenções ............................................................ 229 3. Uma análise prospectiva ................................................................ 232 VIII RESUMO DAS CONVENÇÕES NEGOCIADAS SOB A ÉGIDE DA CONFERÊNCIA DA HAIA ...................................................................... 235 1. Direito de Família: aspectos conjugais .......................................... 236 1.1.…

funções administrativas. Crítica: esse critério não é falso, segundo a doutrina brasileira, mas também é insuficiente. VI – Critério de distinção entre a atividade jurídica com a atividade social: o direito administrativo não se preocupa com a atuação social do Estado (escolher a melhor atividade social = bolsa escola, bolsa família), mas sim com as relações jurídicas (regida pelo direito). Esse conceito também foi aceito, apesar de insuficiente. VII – critério da Administração…

13 CAPÍTULO I - NOÇÕES PRELIMINARES I - O Direito, 31 II - Direito Público e Direito Privado, 32 III – Direito Administrativo, 32 IV - Conceito de Direito Administrativo, 33 V - Relações com outros ramos do Direito e com as Ciências Sociais, 36 VI - Direito Administrativo e Ciência da Administração, 39 VII – Direito Administrativo e Política, 40 VIII - Fontes do Direito Administrativo, 41 IX - A codificação do Direito Administrativo, 42 X - Interpretação do Direito…