Critica Ao Constitucionalismo Moderno

desafia a teoria constitucional moderna. Embora possamos encontrar traços importantes de transformação do constitucionalismo moderno já presentes nas constituições da Colômbia de 1991 e da Venezuela de 1999, são as constituições do Equador e da Bolívia que efetivamente apontam para uma mudança radical que pode representar inclusive uma ruptura paradigmática não só com o constitucionalismo moderno, mas com a própria modernidade. O processo de transformação em curso, especialmente na…

em confronto dialético com a realidade estatal, a fim de que possamos conhecer-lhe o conteúdo histórico e os diferentes matizes ideológicos de que se há revestido. Para colocarmos o problema da liberdade na esfera do constitucionalismo ocidental (liberal e social-democrático) é indispensável termos sempre em conta o Estado burguês de Direito, de que nos fala Carl Schmitt, ou os conceitos histórico e racional-normativista da Constituição, segundo…

EM TEMPO - Marília - v. 12 - 2013 O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL Andréa Antico Soares * Vivianne Rigoldi ** Data de recebimento: 07/04/2013 Data de aprovação: 08/07/2013 RESUMO O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do…

antecedentes teóricos e filosóficos desse novo direito constitucional, identificar seus principais adversários e acenar com algumas idéias para o presente e para o futuro. - Relevância da historicidade, da tradição da pré-compreensão. - Contexto pós-moderno: x plano internacional: vive-se a decadência do conceito tradicional de soberania, com o neoliberalismo e a formação de grandes blocos políticos e econômicos, controlados pelos países ricos e sustentadores da desigualdade. x…

REFLEXÕES SOBRE O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO A PARTIR DO RECORTE DE GÊNERO1 Cinthia de Cassia Catoia e Fabiana Cristina Severi 1. INTRODUÇÃO Como destacam HELLER (1968) e HESSE (1991) uma Constituição, além de um conjunto de normas, representa um conjunto de elementos não normatizados que compõem os campos extrajurídicos e históricos da realidade constitucional. Para Heller (1968), uma Constituição tem duas dimensões, a saber: a dimensão da “normalidade”, ou seja, a…

o estudo da formação histórica do Estado Liberal com recuo até aos últimos séculos da Idade Média quando se verificaram as centralizações monárquicas e se alargaram centros burgueses, lançando ali os alicerces político e financeiros dos estados modernos. Importaria ainda, no exame do longo complexo processo espiritual europeu que vai do Renascimento e a Reforma até as Revoluções do século XVIII. A genealogia do poder soberano atinge o século XVIII, com exceção da Grã-Bretanha, que fizera sua

como livres e iguais, afirmamos quais são as diferenças que não podem fazer qualquer diferença social, comprometendo-nos a tratar a todos, independentemente de tais diferenças, com igual respeito e consideração. É dessa forma que a história do constitucionalismo vai se revelar para nós como um tenso processo aberto de permanente inclusão, porque sempre exclui. Aqueles que não têm a sua diferença específica reconhecida como igualdade levantarão a sua pretensão ao reconhecimento como…

RESUMO - LIVRO “DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DA CONSTITUCIOÇÃO” DE J.J. GOMES CANOTILHO1. CAPÍTULO INTRODUTÓRIO (f. 15) I – O ensino e a teoria 1. Orientação profissional e discurso académico (f. 17) O livro, ante os “novos constitucionalismos” e novos “desenhos” para as instituições políticas, pretende: - o repensamento dos problemas de direito constitucional; - fornecer uma abordagem universitária dos principais tópicos de direito constitucional; - problematizar uma…

Constituição e do Direito Constitucional Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional Aplicado Professor: Leandro Maciel Aula nº 01 “VISÃO PANORÂMICA DA CONSTITUIÇÃO E DO DIREITO CONSTITUCIONAL” 1 NOÇÃO DE CONSTITUCIONALISMO . Constitucionalismo “O CONSTITUCIONALISMO MODERNO surge no século XVII, por obra de um movimento intelectual e político. A reivindicação por limites e garantias frente ao exercício do poder político reaparece. Equilíbrio e moderação do poder eram…

DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 01 I. CONSTITUCIONALISMO 1. Introdução O constitucionalismo pode ser entendido como o movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais em sentido moderno pela maioria dos Estados. São elementos do “conceito ideal” de constituição1: (i) documento escrito (formal) (ii) garantia das liberdades (previsão de…