Critica Ao Constitucionalismo Moderno

constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011. SARMIENTO, Daniel. Por um Constitucionalismo…

Introdução A cidadania, enquanto parte do discurso da modernidade, emerge juntamente com a lógica do Estado moderno, vinculada ao jusnaturalismo envolto num contexto libertário. A Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789) é o marco da concepção liberal individualista e do reconhecimento dos direitos a partir de um novo referencial: o ser humano. Para Norberto Bobbio, "os súditos se tornam cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais" (Bobbio, 1992a: 1). Assim,

instrumento para efetivar Direitos Fundamentais e manter o pacto federativo que estrutura o Estado Democrático de Direito na República Federativa do Brasil. Grandes questões nacionais têm sido decididas pelo Judiciário, questões dignas de aplauso e crítica em razão do seu alcance político, uma vez que implementam políticas públicas determinando as escolhas da sociedade. Examinar-se-á a jurisprudência recente dos tribunais, notadamente da Corte Suprema, guardiã da Carta Política.…

EMANCIPAÇÃO HUMANA I.1 – A crítica a Hegel e à alienação política As origens da reflexão marxiana sobre a emancipação humana podem ser encontradas já na Crítica de 43. Do exame crítico da Filosofia do Direito de Hegel emerge uma série de questões cuja solução ultrapassará o próprio escopo do trabalho feito em Kreuznach. O significado desse texto para a formação do pensamento de Marx foi devidamente exposto pelo próprio autor, em 1859, no prefácio à obra Para a Crítica da…

esforço direcionado, tanto contra o jusnaturalismo e contra o positivismo. Na verdade, o positivismo se reinventou, inaugurando a vertente da análise lingüística, ao passo em que ganhavam relevo também outras alternativas, como o realismo e as escolas críticas.[17] Assumindo que muito foi deixado de lado - seja por ignorância, seja pela ânsia de chegar ao cerne do presente texto - devemos nos contentar com os pontos de apoio lançados nesta breve perspectiva histórica, e tentar enquadrar…

do poder judiciário na implementação de políticas públicas; Conclusão. Referências. Introdução O Projeto do Novo Código de Processo Civil intensificou os poderes do juiz, visando implantar em nosso sistema jurídico processual o que havia de mais moderno nos ordenamentos jurídicos avançados, permitindo uma necessária evolução do direito processual brasileiro, objetivando, primordialmente, o aprimoramento da tutela jurisdicional. A partir da simplificação, organização, flexibilização,…

Tema 03 = POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 = BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05 = CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 = O ESTADO E O DIREITO Tema

1. Soberania e estado moderno Soberania A ideia de soberania foi desenvolvida pelo jurista francês Jean Bodin, no seu livro Os Seis Livros da República em 1576. A soberania era inicialmente uma autoridade absoluta e superior, que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Um bom exemplo seria o poder que é dado a um rei, ou então a um monarca, onde suas decisões ou escolhas são somente suas e não podem ser mudadas por nada. As ideias de Jean Bodin e essa teoria estão…

a distinção entre a esfera do público, enquanto lugar da acção, do encontro dos homens livres que se governam, e a esfera do privado, enquanto o ligar do labor, da casa, das actividades voltadas à sobrevivência.” A tradição do Estado Moderno também representa a distinção a partir da separação entre o Estado e a sociedade. “Sustenta-se, assim, que existem, na vida social, duas esferas com diferentes finalidades e regras de funcionamento: por um lado, a esfera privada, em que…

03 3. Liberalismo, neutralização e antagonismo político.............................................05 4. Soberania, constituição como decisão e estado de exceção.............................09 5. Democracia substantiva e cesarismo: a crítica à representação parlamentar...11 6. Considerações finais: Schmitt e Kelsen..............................................................14 7.…