Criterios Para Elaboraçao De Lista De Convidados Para Posse De Presidentes Da Republica

IPOL MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: Análise das reformas propostas pelo Senado (1998) e pela Câmara (2003). Aluno: Everaldo Corrêa de Moraes Banca Examinadora: Ricardo W. Caldas (Presidente / Orientador) David V. Fleischer (Membro Interno – IPOL) Maria de Fátima Junho Anastasia (Membro Externo – UFMG) Paulo Kramer (Suplente) 2 EVERALDO CORRÊA DE MORAES REFORMA POLÍTICA NO BRASIL: ANÁLISE DAS REFORMAS…

de manter a paz entre os países. Porém a idéia de criar a ONU não surgiu de uma hora para outra. Foram necessários anos de planejamento e dezenas de horas de discussões antes do surgimento da Organização. O nome Nações Unidas, foi concebido pelo Presidente Norte-Americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas de 12 de Janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam a lutar contra…

pelo Regime Estatutário – Lei Municipal nº 223/74, nos cargos indicados no presente edital e dos que vagarem, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da Câmara Municipal de Itapevi. 1.2. As vagas oferecidas são para o município de Itapevi/SP. 1.3. A Câmara Municipal de Itapevi concede, além da remuneração informada, vale refeição, vale alimentação e auxílio transporte, nos termos…

acontecimento interferiu no Brasil de todas as formas possíveis. Esse golpe foi começando quando Janio Quadros estava no poder, quando este renunciou João Goulart tomou posse, os militares insatisfeitos com o tal presidente, que estava muito ligado à classe popular e com alguns socialistas, causou um mal-estar entre os militares com o Presidente, porem esse mal estar que fora causado entre ambos, já vinha de quando Janio Quadros estava na presidência, este causado pelos mesmos motivos…

MINISTRO MARCO AURÉLIO - Ação popular ajuizada pelo Senador Augusto Affonso Botelho Neto em face da União, pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 534/2005 do Ministério da Justiça, homologada pelo Presidente da República em 15 de abril de 2005, em que definidos os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sustenta, em síntese, que o ato derivou de procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade,…

DOS DIREITOS E DAS PRERROGATIVAS Art. 15. Compete ao Presidente do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da Subseção, ao tomar conhecimento de fato que possa causar, ou que já causou, violação de direitos ou prerrogativas da profissão, adotar as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis para prevenir ou restaurar o império do Estatuto, em sua plenitude, inclusive mediante representação administrativa. Parágrafo único. O Presidente pode designar advogado, investido de poderes…

planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. (Alterado pela EC-000.019-1998) obs.dji.grau.1: Art. 169, Orçamentos - CF obs.dji.grau.2: L-011.144-2005 - Subsídio do Procurador-Geral da República; L-012.042-2009 - Revisão do Subsídio do Procurador-Geral da República obs.dji.grau.4: Ministério Público § 3º - O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. obs.dji.grau.4: Ministério…

norte-americano Robert Dahl estabeleceu oito critérios formais mínimos para caracterizar um sistema como democrático, dentre dos quais cinco fazem referência directa à realização de eleições, nomeadamente: 1. O direito de voto 2. A eligibilidade 3. O direito à concorrência política na busca de apoio e votos 4. Eleições livres e justas 5. A sujeição das decisões políticas aos resultados de eleições e de outras formas de articulação de preferências. 1 Este conjunto de critérios, que forma…

Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Série Legislação Legislação sobre PATRIMÔNIO cULTURAL 2ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2ª Sessão Legislativa | 2011-2015 Presidente Marco Maia 1ª Vice-Presidente Rose de Freitas 2º Vice-Presidente Eduardo da Fonte 1º Secretário Eduardo Gomes 2º Secretário Jorge Tadeu Mudalen 3º Secretário Inocêncio Oliveira 4º Secretário Júlio Delgado Suplentes de Secretário 1º Suplente Geraldo…

vigência desta resolução. Art. 3º A Mesa apresentará projeto de resolução sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar. (Vide Resolução nº 25, de 2001) Art. 4º Ficam mantidas, até o final da sessão legislativa em curso, com seus atuais Presidente e Vice-Presidentes, as Comissões Permanentes criadas e organizadas na forma da Resolução nº 5, de 1989, que terão competência em relação às matérias das Comissões que lhes sejam correspondentes ou com as quais tenham maior afinidade,…