Critérios Jurídicos Epp Mei

ou literária, mesmo sem contar com colaboradores; - Sociedade em nome Coletivo: constituída apenas por pessoas físicas que respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade; 3.1.3 Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) Atualmente no Brasil é feita uma definição para a micro empresa e empresa de pequeno porte em virtude da unificação de alguns impostos que o governo oferece e algumas vantagens burocráticas das quais as empresas com essa qualificação são…

leitura Empreendedorismo na Internet Terceiro título da coleção ‘E-Commerce Melhores Práticas’, o livro foi desenvolvido para ajudar empreendedores e empresários a encontrar um segmento de negócio compatível com seus interesses e também fornecer critérios lógicos de avaliação do negócio, de maneira a possibilitar uma maior segurança com relação às perspectivas de sucesso do empreendimento. A aventura de empreender Um dia destes encontrei um amigo maratonista. Ele estava radiante e…

sócios 12 3.2.3 Perfil dos clientes da concorrência 12 3.2.4 Layout dos produtos 13 3.2.5 Localização e layout das instalações 13 3.2.6 Constituição da empresa: conceito geral, tipificação societária 14 3.2.7 Contrato social, conceito jurídico, finalidades, estrutura (clausulas obrigatória.................................................................................................16 3.2.8 Junta Comercial do Estado (finalidades quanto ao registro, relação de documentos…

emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário. 16 - Serviços de transporte de natureza municipal. 16.01 - Serviços de transporte de natureza municipal. 17 - Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres. 17.01 - Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer…

assinado pelo responsável perante a Receita Federal, com firma reconhecida. Na seqüência, o pretendente deve juntar cópia autenticada do requerimento de empresário, registrado na Junta Comercial, cópia autenticada do pedido de enquadramento de ME ou EPP (quando houver) e enviá-los juntamente com o DBE à Receita Federal por SEDEX. Feito isso, fazer consultas periódicas no site da Receita Federal para verificar o deferimento do pedido e a emissão dos Comprovantes do CNPJ e da IE. O…

dessa fase visavam basicamente reduzir a violência brutal da superexploração empresarial sobre mulheres e menores. Leis essas de caráter humanitário, de construção assistemática. O espectro normativo trabalhista ainda é disperso, sem originar um ramo jurídico próprio e autônomo. A segunda fase (intensificação) situa-se entre 1848 e 1890, tendo como marcos iniciais o “Manifesto Comunista de 1848“ e, na França, os resultados da Revolução de 1848, como a instauração da liberdade de…

................... 18 Aula 2 - Sociedades............................................................ 21 2.1. Sociedade empresária.............................................. 22 2.2 Tipos jurídicos........................................................ 22 2.3. Microempreendedor individual – MEI............................. 25 Resumo.................................................................... 25 Atividades de aprendizagem............................................ 26…

PRÁTICA CONTÁBIL II A disciplina de PRÁTICA CONTÁBIL II, que tem como ferramenta básica esta apostila, abordará os principais procedimentos das práticas aplicadas no dia-a-dia dos escritórios contábeis relacionadas ao setor fiscal e processos jurídicos e administrativos. Dentre os quais, será trabalhado durante este período o seguinte conteúdo:  Cálculos tributários,  Interpretações legislativas.  Técnicas de Planejamento Tributário,  Etapas Operacionais,  Escriturações…

RECURSOS 19 12 DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 20 13 DAS OBRIGAÇÕES DA ADJUDICATÁRIA 20 14 DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE 21 15 DO CONTRATO 22 16 DA GARANTIA CONTARATUAL 22 17 DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO 22 18 DA PARTICIPAÇÃO DE ME E EPP 23 19 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 25 20 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 26 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 28 ANEXO II FORMULÁRIO PADRÃO DE PROPOSTA DE PREÇO 32 ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA 34 ANEXO IV MODELO DE…

........... 17 – Encargos ............................................................................................ 18 - Empregado afastado ............................................................................ 19 - Hipótese de A ME ou EPP terem menos de 13 meses de atividade ............ 20 - Fórmula para cálculo do fator "R" .......................................................... 21 - Alíquotas de serviços – ISS .................................................................