Crise Da Soberania

Reschke de Borba (Mestranda em Direito pela Universidade de Harvard e pesquisadora da área de Relações internacionais), além de tratar dessas questões, compõe uma importante escolha aos interessados em compreender temáticas como integração regional ou soberania. De acordo com os autores da obra, a idéia de um território soberano surge com a unificação política, isto é, o Estado nacional, aparece como uma tentativa da classe dominante de manter sua hegemonia. O poder centralizado era bom…

surgimento de novas formas de regulamentação internacional, a transformação da subjetividade internacional, com o conseqüente impacto da proteção dos direitos humanos na soberania estatal, e a superação do estatocentrismo no direito internacional. Palavras-chave: Direito internacional; Problemas globais; Direitos humanos; Soberania. Índice: 1. A sociedade internacional clássica e o direito internacional: notas preliminares 2. A sociedade internacional pós-Vestefália e o direito…

Crise Andina Resumo O presente artigo analisa a forma como a Crise Andina foi capaz de influenciar e redirecionar as dinâmicas e as agendas de segurança da América do Sul. Partimos da abordagem da Teoria dos Complexos Regionais de Segurança e a forma como ela transforma a essência do conflito interno colombiano - cuja evolução é atribuída, em grande parte, aos Estados Unidos. Explicamos como o receio de uma escalada violenta do conflito questiona a ineficácia da OEA, ao mesmo tempo em

procuraram o desenvolvimento do País, fazendo surgir ou ressurgir a convicção de que Portugal é um país essencialmente agrícola e de que a solução dos problemas da agricultura, através da introdução de novos métodos ou novos produtos, traria a solução à crise portuguesa que se arrastava. O Dr. Rocha, no seu jornal, ultrapassa esta visão, para considerar o problema em maior profundidade. Não é apenas a rela- ção hectare/quilograma que está em causa. O problema leva à discussão…

DIREITO INTERNACIONAL GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL Napoleão Miranda RESUMO Analisa o conceito de soberania e sua relação com a existência do Estado-Nação em uma perspectiva clássica e contemporânea, com o fim de mostrar como seu exercício permanente eleva-se em condição essencial para a sustentação interna da autoridade estatal, e também para as relações externas de cada país. Avalia os conceitos de “globalização” e o contexto internacional após o 11 de…

federação evoluiu no Estado Brasileiro, tanto historicamente quanto juridicamente. Tal discussão se dá sob forma de uma análise histórica, desde o conceito geral de Federação, passando por sua evolução dentro do Estado brasileiro, até sua reforma pós-crise dentro do mesmo. Os aspectos jurídicos se fazem presentes sob forma das constituições que regeram a federação durante a história, e em que situações as leis asseguraram a continuidade de tal forma de governo. Procura-se com isto,…

suas promessas e até, por meio das vias competentes, deselege-lo. Daí a necessidade de se aprovar na reforma política o denominado “recall político”. Votar é verdadeiro exercício da cidadania, a maneira mais eficiente e cristalina de exercício da soberania popular. O voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nossa sociedade passa por mudanças constantes, como nossa jovem democracia, que ainda mostra traços oscilantes quando analisada sob o ponto de vista da ditadura econômica…

Estado Visão ABSOLUTISTA de ESTADO - Considera o Estado como – ESTADO CIVIL – O Direito (NORMAS OBJETIVAS) e o próprio ESTADO (Administrador - SUBJETIVA) constroem a LIMITAÇÃO sobre o Poder Soberano. Ou seja, as NORMAS + ESTADO DEFINEM o que é SOBERANIA. Só posso falar em concessão de direitos pq existe: -Uma parte OBJETIVA (Normas) formando o ESTADO e uma parte SUBJETIVA (a vontado do Administrador); Para eles NÃO existiu ESTADO na Pré-modernidade. EMPREGADA EM TODOS…

1 INTRODUÇÃO Estado é uma instituição onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui sua soberania reconhecida, internamente e externamente. Essa soberania não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. A ascensão da burguesia no século XVII distingue o Estado da sociedade civil. A ascensão do Estado moderno está associada ao gradual desenvolvimento institucional que começa no final do século XV, culminando com a ascensão do…

....................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Estado é uma instituição onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui sua soberania reconhecida, internamente e externamente. Essa soberania não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. A ascensão da burguesia no século XVII distingue o Estado da sociedade civil. A ascensão do Estado moderno está associada ao gradual…