Crise Da Soberania

A SOBERANIA NO MUNDO MODERNO. 1 capítulo I – as origens jusnaturalistas da idéia de soberania 1.1 A communitas orbis (comunidade mundial) como sociedade de Estados soberanos no pensamento de Francisco de Vitoria A origem jusnaturalista da dimensão de soberania externa remonta ao pensamento de Francisco de Vitoria, depois a Gabriel Vasquez de Menchaca, a Baltazar de Ayala e a Francisco Suarez, que anteciparam a reflexão de Hugo Grotius. Essa origem tem como objetivo oferecer um…

caso do Brasil, esse, juridicamente tem o dever de zelar pela soberania popular. Todos os Estados estão em constante evolução, seja na sua área política, econômica ou social. Dentro dessa perspectiva evolutiva vários fatores de crises começam a aparecer por meio da complexidade exposta, ou seja, a evolução traz consigo uma necessidade de adequação e quem tem o dever de objetivar essa necessidade é o próprio Estado. Um estado em crise popular provavelmente não tem uma hegemonização…

GLOBALIZAÇÃO, O DECLÍNIO DA SOBERANIA DO ESTADO E A CRISE ECONÔMICA DE 2007/2008: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE GOVERNANÇA ECONÔMICA GLOBAL Argemiro Luis Brum* Gilmar Antonio Bedin** Márcia Naiar Cerdote Pedroso*** Resumo: O presente artigo demonstra que há uma grande vinculação entre o fenômeno da globalização, o declínio da soberania dos Estados e a conformação da crise econômica de 2007/2008. Nesse sentido, o texto destaca que a fragilização da soberania dos…

A CRISE ATUAL DA SOBERANIA CONFORME LUIGI FERRAJOLI Na sua obra A Soberania no Mundo Moderno, Luigi Ferrajoli descreve de forma sistemática a crise da soberania desde o século XVI até a atualidade, ressaltando que essa situação se agravou desde o período moderno com a criação dos Estados nacionais. Conforme Ferrajoli, a soberania é definida como poder absoluto, que não reconhece nenhum outro acima de si e poder livre da submissão às leis . Analisando os processos políticos…

EM DIREITO CONSTITUCIONAL Aluna: Rossana Sand Moura Torres Disciplina: Estado Jurídico de Direito Tema: A relativização da soberania estatal A abordagem crítica acerca da relativização da soberania estatal requer, primeiramente, uma análise do próprio conceito de soberania, assim como uma visão histórica do Estado. De acordo com o jurista Vicente Paulo: “Soberania é o atributo que se confere ao poder do Estado em virtude de ser ele juridicamente ilimitado. Um Estado não deve…

O PRINCÍPIO DA SOBERANIA FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: PERDA DE PODER OU AJUSTE AOS NOVOS TEMPOS? Laila Miranda Guerra Introdução Nos últimos anos, houve uma atenção considerável no cenário internacional nos debates acerca do conceito de soberania e a segurança mundial. A polêmica surge com a crescente disparidade entre teoria e o mundo fático , com o advento da globalização, principalmente em qual momento deve prevalecer este princípio quando há violações aos Direitos Humanos em um…

Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais: circunstâncias históricas. Estado absolutista; fundamentos para legitimação do poder político estatal: do divino ao racional. Reforma protestante. Teorias da soberania. Crise do absolutismo e a Era das Revoluções: contratualismo; teoria da divisão de poderes; mecanismos de controle…

Soberania e a Globalização: premissas para discussão de uma ordem jurídica internacional. “Soberania é o poder de governo ou de comando que se costuma designar com um elemento formal do Estado” Soberania não sabe como conceituá-la, pois ela é um termo que várias ciências tentam explicar, mais não passa de um terno político. Na antiguidade percebe-se a ausência da soberania, pois só começou a existir na idade média. Antigamente a soberania era ligada a figura do monarca, já hoje ela…

DOSSIÊ ACADÊMICO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS O DIREITO INTERNACIONAL E O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO: REMODELAÇÃO DA SOBERANIA E OS DIREITOS HUMANOS 1. JUSTIFICATIVA A presente obra acadêmica nos remete a uma reflexão crítica e doutrinária acerca do remodelamento do conceito de soberania nacional sob a óptica do direito internacional, especialmente trazido à baila pelas crises econômicas da União Europeia, assim como a necessidade de preservação dos direitos humanos sob à égide de um…

................................................................................................. 03 Constituição Política do Presente........................................................................................... 05 Transições de Soberania......................................................................................................... 09 INTERMEZZO: CONTRA IMPÉRIO.................................................................................. 13 Transições de Produção.