Crise Da Justiça Piero Calamandrei

Síntese: A crise do nosso tempo - desigualdades, injustiças, menosprezo pela ética, mercantilização de valores, permeia a Política, a Economia, o Direito, as ciências em geral e evidencia um modelo compartimentado, incapaz de abranger os problemas atuais, caracterizados por serem globais e complexos. O Direito, assim, precisa ser visto no contexto social sobre o qual atua e de que recebe influências, pela interligação de seus aspectos mais significativos com a realidade. A presente obra rejeita

contribuição ao presente estudo. Isso porque, apesar de não enfatizar a existência do poder enunciativo fático como poder político estatal, admite que a prevenção de conflitos também pode ser assumida pelo poder judiciário como uma de suas funções. Piero Calamandrei (2003, p.114), por seu turno, define a jurisdição como “posterior ação do Estado, destinada a pôr em prática a coação prevista e a tornar efetiva a assistência prometida pelas leis”. Afirma o jurista italiano: Na vida…

na internet, a partir de um leading case norte-americano sobre a matéria, o caso A&M Records, Inc. v. Napster, Inc. Após, as premissas firmadas nesse julgamento são confrontadas com o Direito positivo brasileiro e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a fim de verificar se as lições norte-americanas aplicam-se ao Brasil. Paralelamente, ao longo de todo o texto, menciona-se a doutrina essencial à compreensão do tema. O tema proposto é polêmico e poderia ser objeto de extenso…

no que se refere à cognição, persistem algumas dificuldades com que se deparam o juiz e as partes litigantes. Tais problemas são relevantes, na medida em que podem atingir a efetividade do processo e, por conseqüência, o próprio ideal de justiça a ele subjacente. Considerando o propósito de que o processo judicial seja instrumento hábil e capaz de sustentar o exercício da jurisdição, temos a intenção de analisar o processo judicial civil, especialmente no que se relaciona com…

histórico em que esses direitos vão surgindo. A compreensão dessa realidade é necessariamente um trabalho interdisciplinar, que supõe a análise de fenômenos tais como o problema da globalização, da cidadania, dos direitos humanos, do acesso à justiça, do meio ambiente, da questão agrária, do princípio da legalidade, das relações de trabalho, da dignidade humana, da bioética, do urbanismo, da democracia, do papel do Estado etc. Tudo isso significa que o eixo temático da nova…

histórico em que esses direitos vão surgindo. A compreensão dessa realidade é necessariamente um trabalho interdisciplinar, que supõe a análise de fenômenos tais como o problema da globalização, da cidadania, dos direitos humanos, do acesso à justiça, do meio ambiente, da questão agrária, do princípio da legalidade, das relações de trabalho, da dignidade humana, da bioética, do urbanismo, da democracia, do papel do Estado etc. Tudo isso significa que o eixo temático da nova…

de dar vida à condição para a atuação da vontade da lei.” (CAMARA, 2008, p. 109). Seria assim um direito exercido pelo autor em face do réu, que poderia ter natureza pública ou privada dependendo da natureza do direito material envolvido. Piero Calamandrei foi um dos seguidores da doutrina de Chiovenda (CARREIRA ALVIM, p. 109), pregando que o conceito de ação muda em face da realidade e do ordenamento jurídico, motivo pelo qual chamou tal análise de relativização do conceito de ação. …

partir da observação dos sistemas processuais, dos atos processuais e dos julgados dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul, em uma análise comparativa. Trabalha-se no projeto com algumas hipóteses para o seguinte problema de pesquisa: Qual orientação da atividade do juiz criminal, tendo em vista alguns atos processuais, que prevalece nos Julgados dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul, se de acordo com a legislação processual…

Zagrebelsky de “direitos de justiça”. É dispensável acrescentar que em meio aos primeiros e aos segundos estão os direitos políticos, vale dizer, aqueles que estão no fundamento da participação direta ou indireta do indivíduo ou dos grupos na tomada de decisões coletivas, na qual consiste a democracia. Pode-se dizer sinteticamente que a democracia tem por fundamento o reconhecimento dos direitos de liberdade e como natural complemento o reconhecimento dos direitos sociais ou de justiça.…

Edição: Nota Legal: FRANCISCO VAZ ANTUNES DEVER DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS : 3 O DEVER GERAL DE URBANIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE ADVOGADOS E MAGISTRADOS Dr. Francisco Vaz Antunes ADVOGADO “O advogado serve a justiça mais do que o direito, e o direito mais do que a lei. O seu ministério é tão indispensável como o do juiz, e mais amplo do que o dele. O juiz apenas julga. O advogado informa, aconselha, concilia, serve de mediador entre os cidadãos e…