Crise Carcerária

como processo inerente as finalidades penais é de extrema importância ser estudado. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a privação da liberdade, abordando mais detidamente as finalidades trazidas pelas escolas penais e teorias e os motivos de sua crise. A relevância do assunto é posta em prática quando temos um problema quanto ao sistema penitenciário, tanto no âmbito da prisão quanto nos meios jurídicos, quando somos diariamente bombardeados com problemas de prisões e presos, indo…

recentemente editada, disporia o Estado dos instrumentos necessários ao afastamento do jovem delinqüente, menor de 18 (dezoito) anos, do convívio social, sem sua necessária submissão ao tratamento do delinqüente adulto, expondo-o à contaminação carcerária. O eminente Ministro se referia ao Código de Menores (Lei nº 6.697/79), que esteve em vigência por onze anos. Não obstante, a delinqüência junto a menores de dezoito anos, ao invés de diminuir, aumentou. Adveio o Estatuto da Criança

hoje como um meio corruptor, um núcleo de aperfeiçoamento no crime, onde os primários, os menos perigosos, adaptam-se aos condicionamentos sociais intramuros, ou seja, assimilam, em maior ou menor grau, os usos, costumes, hábitos e valores da massa carcerária. Vemos também que, a superlotação é talvez o mais básico e crônico problema afligindo o sistema penal brasileiro. Prisões superlotadas são extremamente perigosas: aumentam as tensões elevando a violência entre os presos, tentativas…

da população carcerária. Esses são alguns fatores que contribuem para o surgimento das escolas da criminalidade. Importante salientar que a pena privativa de liberdade deve ser aplicada como medida excepcional reservada para delitos graves, conforme exigido pelas normas internacionais de Direitos Humanos, e não tão somente como maneira única de punibilidade. Nesse diapasão o sistema jurídico deve ser minucioso na aplicação das normas evitando-se assim a expansão da massa carcerária no…

levaram ao crime. Portanto, a pena não é do Estado, da vítima, ou réu, mas sim integra todos os indivíduos. A via para obter tais fins (prevenção e retribuição) são impedir que o preso fuja (segurança) e manter em rigorosa disciplina a comunidade carcerária – esses meios são elevados a tal importância para atingir as metas que eles se tornam em fins prioritários em relação aos fins originais. A instituição falha então nos objetivos, sobretudo em relação à intimidação e a…

filme que assistimos a cada rebelião. A cada morte entre os amotinados. Seguindo o mesmo raciocínio os problemas carcerários só aumentam, sem perspectivas de mudanças, uma situação que se torna caso de Direitos Humanos. O problema de ordem carcerária é muito grande. Mas, se analisarmos bem, descobriremos que esse problema não está se passando somente em nossa cidade, mas acontece em todas as cidades do país, e principalmente nos grandes centros. O que mais preocupa é o…

BRASILEIRO O Sistema carcerário é o sistema empregado pelo Estado para privar da liberdade em cárcere, os condenados por crimes praticados contra a sociedade. E, concernente ao quadro que retrata o cenário do Sistema Carcerário Brasileiro temos ser o de crise. A origem desse processo negativo advém de uma gama variada de fatores - com preponderância à magnitude do Sistema Carcerário em todo o país - que se sobrepõem à falta de ressocialização e de assistência aos apenados, e podem…

extensão dos núcleos urbanos, a crise das formas feudais e da economia agrícola, etc. Foi então, que se iniciou um movimento de grande transcendência no desenvolvimento das penas privativas de liberdade, na criação e construção de prisões organizadas para a correção dos apenados. Surgem as Prisões em 1893. PRISÕES Em Roma durante o período do imperador Nero os prisioneiros ficavam trancafiados em calabouços, porões do castelo A mais antiga arquitetura carcerária em 1596, foi o…

grandes grupos de problemas carcerários O correto entendimento acerca das características fundamentais do fenômeno da prisionização pressupõe uma análise de maior amplitude, apta a posicioná-lo devidamente diante da multiplicidade de problemáticas carcerárias. Partindo desta necessidade, e com base nas lições do professor Alvino de Sá (2007, p.113), é possível dividir os problemas da estrutura prisional em dois grandes grupos distintos, o primeiro deles atrelado à ineficiência da…

reabilitar o ex-detento a sociedade. 2 Pelos fatos os únicos objetivos que as prisões brasileiras têm alcançado é a punição pelo crime cometido, e a intimidação, pois, a reintegração é uma coisa que esta bem distante da realidade. A política carcerária ou a falta dela, não consegue fazer com que o ex-detendo abandone o crime, pelo contrário. As prisões estão servindo como um estímulo ao crime, uma “faculdade criminal”. Um ladrão de galinhas que supostamente roubou porque sentia…