Crise Carcerária

1911 EM 1905 É AUTORIZADA A CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, SUA PEDRA FUNDAMENTAL FOI LANÇADA NO DIA 13 DE MAIO DE 1911 1920 INAUGURAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO 1921 A POPULAÇÃO CARCERÁRIA NÃO PASSAVA DE 280 PRESOS 1954 INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DE DETENÇÃO, AO LADO DA PENITENCIÁRIA DO ESTADO, CONCEBIDA PARA ABRIGAR 3.250 PRESOS. 1939 INCORPORAÇÃO DO SABER PSICOLÓGICO PELO DECRETO LEI N°10.773 NA TENTATIVA DE COMPREENDER O CRIMINOSO, ASSOCIADO À NATUREZA DO…

mais evidente, pois um presídio que têm capacidade para alojar por exemplo 250 presos acomoda o dobro ou o triplo de presidiários se tornando assim um verdadeiro depósito humano,onde homens e mulheres são ali “jogados”. Discute-se que a origem da crise do sistema carcerário brasileiro advém da falta de recursos econômicos e de assistência por parte do Estado.Esta peculiaridae traz como consequência uma diminuição das condições materiais dos indivíduos ,levando-lhes à miserabilidade por…

Janeiro, entende-se por Estado a Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria – SEAP. O sistema prisional do Rio de Janeiro foi administrado pelo Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro (DESIPE) até o final de 2002. Diante da crise instaurada na administração dos presídios e carceragens do Rio de Janeiro criou-se a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP através do Decreto nº 32.621/2003 com o objetivo de dar atenção exclusiva ao trato do…

prisão continua reformando e produzindo individualidades, objetivando quais ilegalidades e quais transgressores conformarão a delinqüência, alcançando, desta forma, seus fins principais. Desse modo, não se há de falar em crise do sistema já que, ainda que superada a “crise”, ele continuaria seletivo, estigmatizante e ineficaz, pois é próprio de sua configuração. A função da prisão está justamente em produzir e isolar a delinqüência, seja diferenciando, selecionando, ocultando ou…

empregados e as regras que regiam a sua operação. Porém, como observou ironicamente um oficial do Ministério da Justiça em 1888, no curso de algumas décadas “o provisório pouco a pouco passando a definitivo”. Por volta da década de 1880, a população carcerária já deveria incluir todos os que estivessem passando pelo sistema de justiça criminal, contando que estivessem sendo detidos legalmente e que não estivessem sido condenados a cumprir pena em outro estabelecimento. A lei não…

milhões num só mês” (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96). Ainda, o autor supracitado aponta que com estes estabelecimentos, nosso país tinha em 1995 e 2005 a população carcerária de pouco mais de 148 mil presos, saltando para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década. A taxa anual de crescimento oscilava entre 10 e 12%. Atualmente, (dados do ano de 2009 em anexo), constata-se, temos…

reeducação do detento, falta de profissionalização do preso, falta de assistência ao egresso, falta de funcionários especializados, corrupção carcerária, falta de separação dos reeducandos por grau de periculosidade, falta de recursos nos presídios, reincidência, falta de melhor remuneração para os funcionários, e principalmente, falta de presídios. Face à crise generalizada que assola o sistema penitenciário brasileiro, urge fazer uma abordagem comparativa de alguns modelos…

diversos dispositivos jurídicos que não a Constituição, tais como a LEI DE EXECUÇÃO PENAL, que visa garantir o melhor cumprimento de pena ao apenado, estabelecendo limites e propósitos para tal. Neste artigo, objetivamos a busca pela realidade carcerária brasileira que, sem dúvidas, vai contra todos os dispositivos constitucionais e penais que garantem a dignidade humana. Durante o Simpósio Internacional sobre Penas Alternativas e Sistema Penitenciário, o qual fora realizado em São…

DIREITO PENAL DESENVOLVA UM TEXTO DISSERTATIVO-CRÍTICO, ACERCA DA NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DO TRABALHO DO PRESO, ASSIM COMO, FORNECER CONDIÇÕES MAIS HUMANAS E DIGNAS NO CUMPRIMENTO DA PENA. Introdução: A população carcerária é gigantesca, faltam 200.000 vagas no sistema penitenciário e continua aumentando a cada dia e acrescentado a isto, entre aqueles que conseguem a liberdade, segundo dados estatísticos, de cada dez, sete retornam à prisão. Segundo,…

humanistas, também não sido cumprida. “A realidade carcerária reflete à sociedade de forma negativa, quando aquele que cumpre a pena estabelecida pelo Estado é colocado em liberdade e volta a delinquir, o que significa um fracasso no sistema penitenciário. Porém, esta mesma sociedade pouco colabora para que a recuperação do condenado seja total e este volte ao convívio social sem traumas do tempo em que viveu marginalizado. Para retratar a realidade carcerária, pode-se iniciar com as…