Criminosos Sexuais

Assim, pode-se inserir no dado contexto a situação dos homossexuais e transexuais; pessoas que embora enquanto cidadãos já estejam protegidos pela lei, mas que, no entanto, anseiam por amparo jurídico que legitime a sua condição, no que tange à opção sexual, no meio da sociedade. 2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Muito se tem usado a expressão "dignidade da pessoa humana" para defender direitos humanos fundamentais, mas sem se chegar ao…

o direito à dignidade e ao respeito, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Conforme definição do Dicionário da Língua Portuguesa, a pedofilia é a perversão sexual em que o adulto experimenta sentimentos eróticos em relação a crianças. O termo “pedofilia” é uma palavra formada pelos vocábulos gregos paidós (que significa criança ou menino) + filia (inclinação, afinidade). Portanto,…

sem fazer nenhuma interpretação, sem pensar nenhum pouco no acusado. Assim, originou-se no século XVIII a criminologia com caráter pré-científico, o método dedutivo, sendo Cesare Beccaria o maior mentor deste método. Para a teoria clássica, o criminoso era um indivíduo normal, e tinha seu livre arbítrio para conviver em sociedade, conhecendo o que é certo e o que é errado, ou seja, se quebrassem esse contrato social autorizado pela comunidade era por vontade própria e não por forças…

O Tráfico Humano, é das atividades ilegais que mais se expandiu no século XXI, pois, na busca por melhores condições de vida, muitas pessoas são ludibriadas por criminosos que oferecem empregos com alta remuneração. A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças…

O presente trabalho visa analisar a constante mutação do Direito ao buscar acompanhar a evolução da sociedade. Com a durável evolução do Direito, demonstra se o que atualmente se considera crime e as teorias que o fundamentam. O comportamento sexual abordado por este trabalho tem como base a pedofilia. A pedofilia é uma doença, um distúrbio mental, causadora de inúmeros traumas. Esse comportamento, conhecido desde a antiguidade, é agora vislumbrado na internet e, como tal, deve…

crime hediondo pela lei n° 8.072/90. Dessa forma, partindo desse pressuposto, percebe-se o grau de perversidade e mácula capaz de atingir um Estado. O estupro é um delito tipificado no Código Penal. Sendo classificado como crime contra a liberdade sexual do indivíduo. Dessa forma, faz-se mister aludir que a antiga redação do art. 213, CP sofrera uma alteração à luz da nova lei n°12.015/09. Necessário observar o que dizia o artigo supra- referido: Art. 213, CP- Constranger mulher…

COMO SURGIU 18 DE MAIO Lei 9.970/2000 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil com o objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a se engajar no combate a violência sexual de crianças e adolescentes, bem como na defesa dos seus direitos. O CASO ARACELI Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família…

anos da Copa, o Brasil tenta combater o turismo sexual e a imagem de paraíso do sexo e da prostituição Talita Boros talita.boros@folhauniversal.com.br A turismóloga Liciane Rossetto, coordenadora de pós-graduação lato sensu do Unilasalle Canoas, em Canoas (RS), explica que existem muitas informações veladas sobre o tema no País. "É como se fingíssemos que aqui não acontece, em especial no Sul. O Brasil é, sim, um destino para o turismo sexual. E isso ocorre em parte porque a…

a Escola Positiva opôs a necessidade de defender mais enfaticamente o corpo social contra a ação do delinquente, priorizando os interesses sociais em relação aos indivíduos. O ponto de partida da teoria de Lombroso proveio de pesquisas craniométricas de criminosos, abrangendo fatores anatômicos, fisiológicos e mentais. A base da teoria, primeiramente foi o atavismo: o retrocesso atávico ao homem primitivo. Depois, a parada do desenvolvimento psíquico: comportamento do delinquente…

internacional de mulheres para fins de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, matrimônio servil e até extração de órgãos. O tráfico humano é um dos fenômenos ilícitos mais lucrativos do mundo, superado apenas pelo tráfico de drogas e pelo contrabando de armas. É promovido por redes de crimes organizados com tentáculos em diversos países e conectado a outros grupos criminosos ligados ao tráfico de armas, drogas, prostituição, turismo sexual e a quadrilhas especializadas em…