Criminologia Vinganca Privada

relacionados a cada um dos institutos abordados. Não obstante a preocupação com o Direito Penal moderno, não nos olvidamos de minuciosa análise da história do Direito Criminal e das escolas penais, da relação com outros ramos do direito, do estudo da Criminologia etc. Também foram objeto de especial destaque o Direito Penal Constitucional e a teoria do crime, além das novas leis penais, como, por exemplo, aquelas que tratam dos regimes de execução penal (Leis ns. 11.464/2007,…

na forma de vingança privada. Surgia dentro das sociedades a primeira faceta da justiça, baseada nos fenômenos naturais como as epidemias e os dilúvios. As penas eram consideradas castigos divinos impostos àqueles que praticavam atos contrários ao senso comum. Sem guardar nenhuma proporção entre a conduta delitiva e o castigo, as penas impunham sacrifícios desumanos ao condenado, longe ainda de qualquer sentimento de justiça. Agredindo fortemente o agente infrator a vingança privada…

dos estudos da história do Direito Penal, permitindo e facilitando um melhor conhecimento do Direito vigente. A evolução do Código Penal possui várias fases de evolução da vingança penal. Mas a mais aceita tem adotado uma tríplice divisão representada pela vingança divina, vingança privada e vingança pública. A vingança divina resultou de acordo com Noronha (1998, p. 21)7 em “grande influência exercida pela religião na vida dos povos antigos. O princípio que domina a repressão é a satisfação

Membro a Banca Examinadora Para Caio, Carine, Mateus, Roberto e Viviane AGRADECIMENTOS Inicialmente agradeço a Deus por ter me dado a chance de ter estudado em uma instituição privada de ótima qualidade. Sou eternamente grato a toda minha família pelo apoio dado nesses anos em que estive me dedicando a atividade acadêmica, em especial a meu pai e a minha mãe por sempre me ensinarem sobre a vida e me apoiarem em todas…

grupo de pessoas com características distintas de comportamentos que os diferenciam de uma cultura mais ampla da qual elas fazem parte. O termo subcultura tem sido utilizado em sociologia, sobretudo no estudo da juventude e do desvio. O ramo da criminologia estudou a delinqüência e os gangs juvenis à luz de teorias baseadas no conceito de subcultura. O conceito de subcultura comporta dois problemas de difícil resolução o primeiro ao falar em subcultura corre-se o risco de se adotar…

é um dos temas mais negligenciados no estudo do direito penal. Inicialmente será desenvolvido um breve relato histórico acerca da origem da pena, o seu fundamento, sua finalidade e o seu limite, traçando um retrospecto desde o período da vingança privada, até o período atual. Da mesma forma será analisado o conceito de pena, o seu fundamento, sua finalidade e seu limite, à luz da doutrina e da jurisprudência. 4 Revestido do poder jurisdicional que o Estado lhe confere, exerce…

..............................................................95 11 1 INTRODUÇÃO O homem é violento por sua natureza, e utiliza-se desta característica como último recurso para impor sua vontade, seu poder sobre o outro e o desejo de vingança. A violência pode estar presente em todos os povos e em todos os continentes, não importando sexo, religião, cor ou classe social. O traço violento do ser humano existe desde que precisou disputar algo com outro, perdurando até hoje…

Direito e Religião.  Tornou-se Consuetudinário (Costumes)  Séc. V a.C.: Lei das XII Tábuas: Lei de Talião: “Olho por olho, dente por dente.” Busca impor limites à vingança privada.  Distinção entre crimes públicos e privados: Ius Publicum (julgado pelo Estado) x Ius Civile (Relação de obrigação entre as partes)  Extinção da Vingança privada  Patriarcado punitivo  CORPUS JURIS CIVILIS (533 e 534 d.C.): Dolo, culpa, atenuantes, agravantes na medição da pena, legítima defesa, concurso…

ELIZABETH CANCELLI ampliar o papel da intervenção estatal. Segundo Alvarez, o grande desafio consistia em 'tratar desigualmente os desiguais' e não em estender a igualdade de tratamento jurídico-penal para o conjunto da população. A introdução da criminologia no país representou a possibilidade simultânea de compreender as transformações pelas quais passava a sociedade, de implementar estratégias específicas de controle social e de estabelecer formas diferenciadas de tratamento…

máximo de privilégios possíveis para si mesmo. Nos primórdios as dificuldades em abandonar os próprios desejos, colocaram os homens em situações adversas, perigosas, cometendo erros tolos, deixando-os vulneráveis por vezes. A incontrolável sede de vingança, ainda fomentada por instintos selvagens, é à base das punições que hoje se tem conhecimento. Mas, este vívido conflito não foi cessado com atitudes coercitivas. Então os homens perceberam que tal situação poderia ser alterada desde…