Criminologia Sociologia Baratta

Modelo de Projeto de TCC: Seletividade do Sistema Penal UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL POLÍTICA CRIMINAL: REALIDADES E ILUSÕES DO DISCURSO PENAL Juarez Cirino dos Santos A política criminal é o programa do Estado para controlar a criminalidade. O núcleo do programa de política criminal do Estado para controle da criminalidade é representado pelo Código Penal. O instrumental básico de política criminal de qualquer código penal é constituído pelas penas criminais – em menor extensão, sob outro ponto de vista, pelas…

Modelo de Projeto de TCC: Seletividade do Sistema Penal UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à…

UNIVERSIDADE FILADÉLFIA DE LONDRINA CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Tema: Seletividade do sistema penal Linha de Pesquisa: Sociologia Jurídica. Autor do projeto: ..................................... Endereço: Tel: E-mail: Orientador: Endereço: Tel: E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Através deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de Trabalho de Conclusão de Curso e confirmo a minha orientação, para o…

Criminologia crítica e crítica do direito penal – introdução a sociologia do dirieto penal ,3ª edição,Instituto Carioca de Criminologia, Alessandro Baratta pag. 29 á 40 A criminologia positivista tem por objeto não propriamente o delito, mas o homem delinqüente, considerado como um indivíduo diferente. O modelo positivista é o estudo das causas ou dos fatores da criminalidade, para individualizar medidas adequadas para removê-los intervindo, sobretudo no sujeito criminoso. Já a…

CURITIBA 2015 2 1. INTRODUÇÃO O estudo da criminologia pode ser dividido em três grandes fases 1. Uma primeira pré-científica, em que não se vislumbrava atenção a qualquer método lógicocientífico nos estudos. Uma segunda, intermediária, em que se verificam os estudos de CESARE LOMBROSO e seus seguidores na busca por um cientificismo e um maior rigor na busca pelo conhecimento (método experimental de investigação). Nesse período, novas bases para a criminologia foram lançadas,…

Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3. Ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca De Criminologia, 2002. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de Torriere Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2006. GARCÍA-Pablos de Molina, Antônio; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 4 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo:…

enfoque sobre a formatação do delito, dando maior ênfase ao estudo do próprio sistema penal, inclusive na análise de seu funcionamento desigual. Este novo paradigma é considerado por muitos estudiosos, como Lola de Aniyar de Castro1, a gênese da Criminologia Crítica. Conforme ensinamento da autora acima mencionada: “[...] Esta escola deixou estabelecido, finalmente, que a causa do delito é a lei, não quem a viola, por ser a lei que transforma condutas lícitas em ilícitas”.2 O…

perspectiva de umapolítica integral de proteção dos direitos, o que significa entender o garantismo não somente no sentido negativo como limite do sistema punitivo (proteção contra o Estado), mas, sim, também como garantismo positivo, o que, no dizer de Baratta, aponta para a resposta às necessidades de assegurar a todos os direitos, inclusive os de prestação por parte do Estado (direitos econômicos, sociais e culturais), e não apenas aqueles que podem ser denominados de direitos de…

PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ENSINO, TREINAMENTO E PESQUISA-CETP curso de formação de oficiais O ENSINO DA CRIMINOLOGIA NA PMPB: uma análise sobre direitos humanos e a prática policial militar ÍTALO SANTANA LUCENA LUCAS DE BRITO ALENCAR João Pessoa Dezembro/2014 O ENSINO DA CRIMINOLOGIA NA PMPB: uma análise sobre direitos humanos e a prática policial militar ÍTALO SANTANA LUCENA LUCAS DE…