Criminologia Maria Clara

potenciais[29]. Durante uma “entressafra” de tragédias[30], a mídia vendeu a imagem de que o Brasil já tinha seu “primeiro super Herói[31]” fazendo referência ao personagem que Wagner Moura representa no filme Tropa de Elite, que tem a filosofia clara, entre os chavões de incorruptível, de ser “implacável” com bandidos, ou ainda, “bandido bom é bandido morto”. Não é necessário dizer que o implacável implica em violação total dos Direitos Humanos. Assim, os meios de comunicação de massa…

Chapman & Hall, 1991, p. 286-289. - Viveiros, A.M.V. et al. “Manual de Aulas Práticas de Química Geral I”. Salvador, 2003. 36 f. Material Didático. Instituto de Química, UFBA. - SHRIVER, D. F E ATKINS P. W. Química Inorgânica. 3a edição. Tradução: Maria Aparecida B. Gomes. São Paulo. Ed. Bookman. 2003. QUÍMICA INORGÂNICA Página 11 FLUXOGRAMA: Parte I – Reatividade dos metais alcalinos frente à água e ao ar QUÍMICA INORGÂNICA Página 12 FLUXOGRAMA: Parte II –…

el bienestar fue causa de la expansión del derecho administrativo”. 15 Como adverte José Cirilo de Vargas, “‘do ponto de vista substancial’, nenhuma diferença existe entre a ilicitude civil e a ilicitude penal”. (VARGAS, 1997, p. 319). Jesús-María Silva Sánchez introduz um critério teleológico de diferenciação: o decisivo é “a finalidade que perseguem, respectivamente, o Direito Penal e o administrativo sancionador. O primeiro persegue a proteção de bens concretos em casos…

das leis penais em torno de uma inspiração humanista, é possível esperar muito: como se instrumentos dogmáticos ou aspirações filosóficas, por mais ou menos dignas que sejam, pudessem resolver problemas sociais. Justamente onde necessitamos mais criminologia, o movimento codificador propõe saídas dogmáticas. Antes de nos lançarmos a um movimento codificador, mais importante seria identificarmos qual a maior ou menor satisfação das necessidades sociais que um novo Código Penal traria à…

Pós Graduação em Ciências Jurídicas na UFPB. É Graduado e Pós-Graduado em Segurança Pública, pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito. Pós-Graduação - Especialização, em Direito Penal e Criminologia (Universidade Potiguar). Pesquisador associado e Coordenador executivo para o Brasil da International Association of Cybercrime Prevention (AILCC)- Paris, França e à International Law Association - Brasil. Professor de Direito…

Afonsinas, já no início do século XVI, o rei D. Manuel I de Portugal, “O Venturoso”, buscava uma modernização das instituições jurídicas portuguesas, talvez para somá-las às glórias de seu reinado. O preâmbulo das Ordenações que mandou criar deixa claras suas intenções: “retirar todo o sobejo e o supérfluo, e adendo no minguado, suprimindo os defeitos, concordando as contrariedades, declarando o escuro e difícil de maneira que assim dos letrados como de todos se possa bem perfeitamente…

seus direitos e submetidos a um ordenamento que os afronta ou desconsidera, resta aos trabalhadores aglutinarem-se em movimentos sociais de reivindicação, figurando no pólo mais fraco de um cenário de luta contra a hegemonia do capital, colocando em clara contraposição os princípios da autonomia privada coletiva e a dignidade da pessoa humana, com vistas à defesa de sua dignidade e condições mínimas de existência. O presente estudo, orientado sempre à luz dos direitos fundamentais do…

PENA MARIA EMILIA ACCIOLI NOBRE BRETAN Consultora MARIA CLÁUDIA CAPUANO VILLAR Consultora Brasília - 2010 2 TARSO GENRO Ministro da Justiça AIRTON ALOISIO MICHELS Diretor –Geral do Departamento Penitenciário Nacional WlLSON SALES DAMÁZIO Diretor do Sistema Penitenciário Federal ROSANGELA PEIXOTO SANTA RITA Coordenadora-Geral de Tratamento Penitenciário do Sistema Penitenciário Federal Projeto PNUD BRA 05/038 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO…

DEPARTAMENTO DE DIREITO Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins ORIENTADOR: Diogo Malan 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL Em Busca de Penas Alternativas para o Direito Penal Econômico. por Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica

19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004, e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO DE JESUS, CPF nº141.974.483-68, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula…