Criminologia Luiz Flávio Gomes

penal está estruturalmente montado para que a legalidade processual não opere e, sim, para que exerça seu poder com altíssimo grau de arbitrariedade seletiva dirigida” (ZAFFARONI, 2001, p.27). A professora Vera Regina Pereira de Andrade, ícone da criminologia no estado barriga-verde e nacionalmente, bem salienta que a seletividade do sistema penal deve-se a duas variáveis estruturais: Em primeiro lugar, à incapacidade estrutural de o sistema penal operacionalizar, através das agências…

inteligência e vontade se mantém normal. 3 SERIAL KILLERS 3.1 O Retrato de um Serial Killer O termo “assassino serial” foi cunhado na década de 1970 por Robert Ressler na época em que ele era um agente do FBI encarregado do treinamento de cadetes na criminologia. Enquanto Ressler tornava-se progressivamente familiarizado com os padrões de comportamento destes “assassinos seriais” (antes conhecidos como “assassinos estranhos”), ele percebeu que o termo possuía um significado maior que…

esclarecimento educacional, e não em políticas repressivas, que selecionam, marginalizam ou violam os direitos fundamentais dos cidadãos e ferem os princípios coronários do Estado Democrático de Direito. 7. Referências Bibliográficas BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal. RJ: Freitas Bastos, 1999. BUCHER, Richard Emil. Drogas: o que é preciso saber para prevenir. 4ª Ed.,SP: Imprensa Oficial, 1994. CALVANESE, Ernesto; ARENA, Grazia. Álcool,…

Suas impressões são imprescindíveis para que se possa buscar a interpretação. No que respeita à participação do intérprete na interpretação realizada pelo método da Hermenêutica Filosófica, interessante colacionar a explicação feita pelo professor Luiz Rohden que clarifica a interação entre o objeto e seu intérprete: "(…) há um sujeito que joga e é jogado; não observa apenas, mas também é afetado pelo processo de conhecer que envolve sentido e significado". Assevera, ainda, que a…

182. 11 Ibidem, p.183. 12 Idem. A criminalidade Genética, op. cit., p.37. 13 Idem. Bem Jurídico-Penal e Engenharia Genética Humana: contributo para a compreensão dos bens jurídicos supra-individuais, op. cit., p.176. 14 CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Criminologia Genética: uma janela aberta para o retrocesso biologista. Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/270407.pdf.. Não paginado. Acesso em: 06 mar. 2013, op. cit. ciência genética ao fim que se…

SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Mario Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo…

observar os critérios de necessidade da medida; idoneidade da medida, adequação em cada caso concreto e razoabilidade , baseando-se no princípio da proporcionalidade em sentido estrito , que trata sobre a ponderabilidade dos bens em conflito. Luiz Flávio Gomes ensina que Toda intervenção penal (na medida em que é uma restrição da liberdade) só se justifica se: a.) adequada ao fim a que se propõe (o meio tem aptidão para alcançar o fim almejado); b.) necessária, isto é, toda…

mormente a discussão doutrinária e jurisprudencial acerca de ser esta expressão um conceito jurídico indeterminado. No capítulo segundo tem-se uma crítica à metodologia penal utilizada nos dias atuais e como um modelo centrado na dogmática penal, na criminologia e na política-criminal deve ser o novo paradigma para a nova ciência penal, onde os caracteres jurídico, social e político sejam utilizados para uma melhor adequação à ciência penal. Com especial atenção à política criminal para…

fé: 13 SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Finalidades da Pena – Conceito Material de Delito e Sistema Penal Integral, Sao Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 207. 14 CARRARA, Francesco. Programa do curso de direito criminal: parte geral. Tradução de José Luiz V. de A. Franceschini e J. R. Prestes Barra. São Paulo: Malheiros, 1993, p. 74. 15 MIRANDA RODRIGUES, Anabela. A determinação da medida da pena privativa de liberdade (os critérios da culpa e da prevenção). Dissertação (Doutoramento em…

passaram a corresponder a associações de homens armados, com a finalidade de efetuarem 13 práticas criminosas. Essas condutas, neste período, já eram alvo de grande repressão e ostentação por parte da sociedade. Na França, durante o reinado de Luiz XV, Louis Mandrin, conhecido como o ”Rei dos Contrabandistas”, comandava centenas de homens para a prática de crimes. Entretanto, em meados dos séculos XVII e XVIII, surge uma organização já caracterizada por uma certa…