Criminologia Luiz Flávio Gomes

ilícito penal era historicamente concentrado em um delito de evento ‘monosubjetivo’, lesivo de bens jurídicos individuais”. 1 Dados colhidos durante uma conferência do jurista italiano Enzo Musco, no I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2000. 7 Como se vê é preciso que o Estado “abandone os antigos conceitos de crime e criminoso, passando a adotar uma postura mais agressiva, especializada e ágil para frear essa

violência. Ela gera aumento de regiões periféricas, precárias, com ausência de saneamento básico, falta de segurança, saúde, educação, lazer e etc. Em regiões onde o Estado está ausente, cria-se o ambiente propício a delinquência. Luiz Flávio Gomes, no livro “Criminologia” (Ed. Revista dos Tribunais, 2002), ao tratar das causas da criminalidade, lembra das teorias multifatoriais que afirmam que muitos delitos são frutos da acumulação de sete ou mais circunstâncias negativas: família…

Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt Campus Universitário de Tubarão Diretora Milene Pacheco Kindermann Campus Universitário da Grande Florianópolis Diretor Hércules Nunes de Araújo Campus Universitário UnisulVirtual Diretora Jucimara Roesler Equipe UnisulVirtual…

prática de genocídio) e quadrilha ou bando (CP, art. 288). Quadrilha ou bando sabemos o que é (CP, art. 288); associações criminosas (ex.: Lei de Tóxicos, art. 14; art. 18, III; Lei 2.889/56, art. 2º) sabemos o que é ". Ainda, na opinião de Luís Flávio Gomes, o conceito de crime organizado abrange: " (a) a quadrilha ou bando (288), que claramente (com a Lei 10.217/01) recebeu o rótulo de crime organizado, embora seja fenômeno completamente distinto do verdadeiro crime organizado; (b) as…

de PósGraduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM…

reducionismo do Direito Penal, que fora do meio acadêmico não é compreendida, não seria necessariamente legítima. No âmbito brasileiro, poucos são os autores que realizam comentários acerca da Teoria do Direito Penal do Inimigo, entre eles destaca-se Luiz Flávio Gomes, Eugênio Zafaronni e Gamil Föppel, possibilitando assim, a abordagem da teoria em diversos aspectos, principalmente os tratados no presente tema (CANCIO MELIÁ, 2003, p. 94). O Direito Penal do Inimigo segue regras…

de Processo Penal Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Núcleo de São José do Rio Preto-SP. Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos e Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da…

reconhecimento de culpa. E nenhuma inconstitucionalidade há nessa corajosa inovação do legislador brasileiro, pois é a própria Constituição que possibilita a transação penal para as infrações penais de menor potencial ofensivo. Neste sentido pondera Luiz Flávio Gomes que se deve reconhecer a extraordinária virtude da o Lei n 9.099/95, “de já ter posto em marcha no Brasil a maior revolução do Direito Penal e Processual Penal. As vantagens do sistema de resolução dos pequenos delitos pelo…

933, também do Código Civil, que estabelece que as pessoas indicadas nos incisos I e IV do artigo anterior, ainda que não haja culpa de sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros lá inseridos. Para exemplificar, em 2010, o juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Minas Gerais, condenou em primeira instância, um estudante da 7ª série a pagar a outro colega de sua classe a quantia de oito mil reais pela prática reiterada de bullying. O…

reprovação do crime". A propósito, João Benedicto de Azevedo Marques, prefaciando obra recente de Luiz Flávio Gomes, onde analisa as inovações introduzidas no Código Penal pela novel Lei, faz justo esta abordagem, assinalando que "a obra apresenta uma moderna visão sobre o sistema punitivo ressaltando ser a prisão a última alternativa para o tratamento do delinqüente". De fato a obra de Luiz Flávio Gomes faz uma abordagem diferenciada do corriqueiro, a começar pelo título: "Penas e…